A intimação diz respeito à abertura de um processo no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionado a uma suposta tentativa de golpe de Estado
O STF (Supremo Tribunal Federal) informou, em nota, que esperava uma "data adequada" para que a intimação pessoal fosse feita a Bolsonaro
Coalizão de 200 organizações alerta que projeto beneficia participantes dos ataques de 8 de janeiro e ameaça o Estado Democrático de Direito
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar e defendeu o recebimento da denúncia.
A composição completa da comitiva ainda não foi oficialmente divulgada, mas deve contar com outras autoridades e representantes políticos.
Criticada pela OAB, medida visa impedir filmagens dentro do auditório, que embora proibidas foram feitas durante análise de denúncia contra núcleo de Bolsonaro
A mudança de nomenclatura visa refletir o novo entendimento jurídico e garantir maior clareza quanto às funções da corporação
Se a denúncia for aceita pela maioria dos ministros, os acusados se tornarão réus e vão responder a uma ação penal, que vai terminar com a absolvição ou condenação.
Movimento quer forçar Hugo Motta a pautar urgência de projeto que livraria réus dos atos golpistas.
O blogueiro está com mandado de prisão em aberto no Brasil e fugiu para o país europeu em meio às investigações
A prática é comum em áreas como entregas por aplicativo, setor imobiliário, advocacia, artes, saúde e tecnologia.
Veja os deputados que assinaram a urgência da anistia
Polícia Federal avalia acionar a Interpol ou retomar negociações com autoridades argentinas para cumprir mandados de prisão, incluindo o de Léo Índio, primo de Bolsonaro.
Requerimento atinge maioria absoluta na Câmara, mas decisão final depende do presidente da Casa, Hugo Motta.
Deputado deverá ficar em prisão domiciliar, além de cumprir medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de usar redes sociais
Com cerca de 500 páginas, o acórdão - decisão única proferida por um grupo de juízes - resume o julgamento realizado em 26 de março
A decisão do Legislativo poderá confirmar ou rejeitar o entendimento técnico da Corte, e esse desfecho é crucial: a eventual manutenção da rejeição pode tornar o ex-prefeito inelegível, de acordo com a Lei Complementar nº 64/1990.
Ministros do Supremo manifestam insatisfação após declaração da ministra; governo tenta conter crise e nega apoio a anistia
A cidade do interior gaúcho tem cerca de 133 mil habitantes e está localizada a 155 quilômetros da capital Porto Alegre.
Dias Toffoli defendeu a modulação da decisão para garantir que quem recebeu algum valor por decisão das instâncias inferiores não tem que devolver o dinheiro.
Comunicado da influenciadora veio depois da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça de que ela não é obrigada a comparecer.
Governador disse que irá se reunir com Arthur Lira, o ex-presidente da Câmara, relator do projeto
Juscelino entregou o cargo nesta terça-feira (8), após ter sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Primeira Turma analisará acusações de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo desvios na Codevasf
Nome do União Brasil deve substituir Juscelino Filho, que pediu demissão após ser denunciado pela PGR