A partir de agora, as plataformas deverão remover imediatamente, sem necessidade de ordem judicial, conteúdos considerados gravíssimos
Com a decisão, redes sociais e outras plataformas poderão ser responsabilizadas por conteúdos considerados criminosos ou ofensivos
Segundo os advogados de Cid, Luiz Eduardo Kuntz, que defende Marcelo Câmara, teria feito contato repetidas vezes com a adolescente por meio do WhatsApp
Decisão do STF devolve à OAB-PI vaga de desembargador suspensa por liminar
A proposta, que representa uma derrota direta para o Planalto, foi aprovada por ampla maioria: 383 votos contra os decretos e apenas 98 favoráveis
Ministro do STF deu prazo de cinco dias para a Polícia Federal ouvir os aliados de Bolsonaro
Com mudança no texto, volta para a Câmara. Prazo dado pelo STF termina no dia 30 de junho para redistrfibuição de vagas, caso contrário o Piauí perde duas das atuais 10 cadeiras na Câmara
Texto amplia de 513 para 531 o número de deputados federais. STF mandou redistribuir vagas por estado com base no Censo, mas não aumentar cadeiras.
O STF entendeu que as vagas ímpares não precisam mais seguir obrigatoriamente a regra de alternância entre indicações da advocacia e do Ministério Público
Defesa afirma que delação de Mauro Cid tem versões contraditórias e pede revogação do acordo premiado
Acareação foi conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes. O ministro Luiz Fux também estava presente.
A audiência contará com a presença da União, do próprio INSS, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União
Também haverá acareação entre Anderson Torres e o general Freire Gomes; procedimentos foram solicitados pelas defesas para esclarecer contradições nos depoimentos
A Câmara pediu ao STF para mudar o entendimento e estabelecer que a decisão só valha a partir das eleições de 2024
Lourenço Migliorini afirmou à PF que o sistema eletrônico cadastrou o processo de Antônio Cláudio como se fosse de origem da própria vara.
A acareação entre Mauro Cid e Braga Netto inicia a partir das 10h, no Supremo Tribunal Federal.
Prazo é de 5 sessões de votações na Câmara e começa a contar nesta terça. Fontes do governo dizem que deputada licenciada já foi localizada na Itália e pode ser presa em breve.
Saiba como o STF está definindo novas regras para responsabilizar plataformas digitais por conteúdos ofensivos. Entenda as mudanças e o impacto no Brasil
O procedimento está marcado para terça-feira (24), será conduzido pessoalmente por Alexandre de Moraes e ocorrerá sem transmissão ao vivo ou acesso da imprensa.
Ministros buscam consenso, já que propuseram diferentes soluções para a forma de responsabilização das plataformas.
Procedimento deve colocar frente a frente Mauro Cid e Braga Netto; e Anderson Torres e Freire Gomes. Pedidos de acareação foram feitos pelas defesas de Torres e Braga Netto
Ré deixou de cumprir medidas cautelares há mais de um ano; tornozeleira eletrônica está sem sinal desde maio de 2024
Ministro decidiu por 17 anos de prisão; caso é analisado em sessão virtual pela Primeira Turma
Moraes afirma que magistrado agiu fora de sua competência ao liberar responsável por danificar relógio histórico do Planalto.
Ministro do STF afirma que juiz de MG não tinha competência para autorizar soltura de condenado a 17 anos por atos golpistas, que foi liberado sem tornozeleira eletrônica