Até o momento o Supremo já sentenciou 216 pessoas pela participação nos atos antidemocráticos do dia 08 de janeiro, as penas variam de 3 a 17 anos de prisão.
Delator é assassino-confesso da vereadora, executada junto com o motorista Anderson Gomes, em fevereiro de 2018.
Barroso destacou questões cruciais para o futuro da humanidade, como a regulamentação da Inteligência Artificial
A transferência foi solicitada pela defesa de Lessa, que argumentou que em São Paulo ele ficará mais próximo da família
Essa cobrança refere-se a uma indenização ligada à antiga Companhia Energética do Piauí (Cepisa). A bancada do Piauí articula uma audiência com Luiz Fux.
O recurso de Collor é do tipo embargos de declaração, que em tese não deve reverter a condenação
Ex-primeira-dama é alvo de múltiplos inquéritos policiais
Foram identificadas por autoridades argentinas cerca de 65 foragidos dos ataques de 8 de janeiro
Até o momento, 38 pessoas foram presas, das quais 107 estavam foragidas
O leilão para a compra do produto visa garantir estoques e impedir a escalada dos preços após as enchentes no RS, principal produtor nacional
Em rede social, o ex-juiz da Lava Jato explicou que a frase sobre o ministro do STF foi uma "piada".
Os investigadores obtiveram imagens inéditas e entrevistas que confirmam detalhes sobre a venda e recompra ilegais do "kit ouro branco"
Denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em razão de uma fala de Moro contra o ministro Gilmar Mendes.
Ministra criticou as fake news e disse que a mentira é um insulto à dignidade do ser humano.
Ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, prestou depoimento à Polícia Federal nesta segunda-feira (3), negando qualquer conhecimento dos irmãos Brazão
A ministra Cármen Lúcia toma posse hoje como presidente do TSE, prometendo reformas e combate à desinformação. Assista à cerimônia de posse ao vivo e descubra os desafios e oportunidades que a nova presidência traz para a Justiça Eleitoral.
Com ausência de um deputado do PT, Fonteles também pediu envolvimento de parlamentares em pautas estratégicas
A solenidade está marcada para começar às 19h e terá transmissão ao vivo da TV Justiça
A ação judicial, que envolve a Eletrobras, a União e o BNDES, busca uma indenização para o Piauí devido à federalização da Cepisa.
Os dois homens são irmãos. Um deles foi preso na Vila Clementino, bairro nobre da Zona Sul da cidade de São Paulo. O outro, foi preso no estado do Rio.
O ministro Flávio Dino determinou, na quarta-feira (29), a suspensão da lei estadual que proíbe o uso da linguagem neutra em materiais didáticos de instituições de ensino público ou privado no Amazonas.
Ministro reconhece que a lei não pode retroceder para abranger detentos que já tinham direito ao benefício.
Ministro Alexandre de Moraes revogou as prisões preventivas do major Flávio Silvestre e do tenente Rafael Pereira
Em seu discurso, Moraes enfatizou que o Poder Judiciário não se intimida diante de pressões populistas e extremistas, reafirmando o compromisso com a liberdade de escolha do eleitor
A derrota já era esperada pelo governo, que desde o início da sessão percebia o clima de euforia na oposição e as indicações desfavoráveis das lideranças