A Argentina entregou ao Brasil uma lista contendo 60 brasileiros procurados desde os eventos de 8 de janeiro, dos quais 10 já deixaram o país vizinho. A Polícia Federal brasileira está preparando o pedido de extradição enquanto autoridades argentinas analisam solicitações de asilo político.
ALVO DE INQUÉRITO
Os indivíduos são alvo de inquérito relacionado aos ataques aos Três Poderes da República em 8 de janeiro de 2023. A informação foi fornecida em resposta a um pedido do Supremo Tribunal Federal, incluindo 143 condenados potenciais que poderiam estar na Argentina, marcando a primeira divulgação oficial de dados pelo país vizinho.
PODEM HAVER MAIS FORAGIDOS
Autoridades brasileiras não descartam a possibilidade de mais foragidos estarem na Argentina, uma vez que os dados enviados são de pessoas que entraram legalmente no país. Ainda não foram solicitadas informações sobre quantos brasileiros pediram asilo político na Argentina, embora a CNN tenha apurado que mais de 100 solicitações de refúgio foram feitas por indivíduos envolvidos no inquérito de 8 de janeiro, com 47 desses casos envolvendo condenações ou mandados de prisão em aberto.
EXTRADIÇÃO
A Polícia Federal brasileira está elaborando um pedido formal de extradição, a ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Anteriormente, o porta-voz da presidência argentina negou a existência de um "pacto de impunidade" com o ex-presidente Jair Bolsonaro e enfatizou que a decisão sobre asilo político e extradição será judicial.
CASOS AVALIADOS INDIVIDUALMENTE
Ele reiterou que os pedidos de refúgio serão avaliados individualmente, seguindo critérios legais e a lei vigente. A Casa Rosada destacou que a Comissão Nacional para os Refugiados (Conare), responsável por conceder refúgio, é autônoma, composta por representantes dos ministérios do Interior, da Justiça, da Segurança e das Relações Exteriores, além de outros integrantes do governo. O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados e organizações não governamentais também participam, sem direito a voto.
PROTEGIDOS
Enquanto a Conare não decide sobre os pedidos de asilo, os solicitantes estão protegidos contra prisão ou extradição. Caso o refúgio seja concedido, o pedido de extradição torna-se inválido. Não há prazo definido para a decisão da Conare.
Com informações da CNN