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Ari Carvalho

Júlio César se reúne com ministros do STF em campanha permanente para julgamento dos royalties do petróleo

Deputado federal Júlio César é pré-candidato a senador pelo PSD

DECISÃO DE MORAES

STF retoma julgamento sobre anistia a partidos por cota racial nesta sexta

Relator Cristiano Zanin defende constitucionalidade da norma; Flávio Dino, diverge por considerar retrocesso nas políticas afirmativas

consolidar redação final

STF retoma hoje julgamento para definir regras e responsabilização das big techs

Ministros precisam consolidar redação final da tese que ampliou a responsabilidade das plataformas por conteúdos de terceiros

começou hoje

Julgamento de Eduardo Bolsonaro: PGR pede condenação por coação ao STF

Subprocurador afirma que ameaças atribuídas ao ex-deputado se concretizaram em sanções aplicadas por autoridades dos Estados Unidos

plataformas de tecnologia

Com voto de Toffoli, STF retoma hoje julgamento de recursos das big techs

Expectativa é que ministro encerre manifestação na primeira parte da sessão e, ainda hoje, outros magistrados comecem a votar

tensão

STF deve usar julgamento sobre big techs para rebater críticas dos EUA

Ministros avaliam reforçar posição sobre redes sociais após relatório americano citar decisões da Corte

saiba mais!

STF marca data do julgamento sobre vínculo entre motoristas e aplicativos

Corte analisará regras da “uberização” após Congresso não avançar em projeto de regulamentação

O que esperar

Lei da Dosimetria avança para reta final de julgamento no STF

Órgão afirma que mudanças flexibilizam penas para crimes contra a democracia e aponta vício formal na tramitação legislativa

EMBATE ENTRE PODERES

STF aguarda parecer da PGR para retomar julgamento sobre Lei da Dosimetria

AGU já pediu suspensão da norma; manifestação da PGR é última etapa antes de Moraes liberar caso ao plenário do STF

Suspenso há 13 anos

STF retoma julgamento sobre distribuição dos royalties do petróleo nesta quinta-feira (07)

Ministra Cármen Lúcia vota sobre a validade da lei de 2012 que altera o repasse de recursos entre estados produtores e não produtores

suspenso há 13 anos

STF marca para amanhã retomada do julgamento dos royalties do petróleo

Estados produtores afirmam que a mudança causaria prejuízos bilionários, principalmente ao Rio de Janeiro, responsável por 86% da produção nacional.

PETRÓLEO

Com perda de R$ 10,4 bilhões para o Piauí, STF retoma julgamento crucial nesta semana

A ação estava paralisada desde 2013, quando uma decisão liminar da ministra Cármen Lúcia suspendeu os efeitos da lei.

APÓS SAÍDA CASTRO

STF marca data de julgamento para determinar modelo de eleição para novo mandato no RJ

Estado terá de realizar eleição suplementar para definir quem chefiará o Palácio Guanabara até o fim do ano. Corte definirá se eleição será direta ou indireta

Novas diligências

Análise do caso Master pela 2ª Turma do STF pode colocar Toffoli no julgamento

Ministro André Mendonça envia decisão da prisão de Daniel Vorcaro (Banco Master) ao STF. Saiba por que Dias Toffoli pode retornar ao julgamento.

Entenda o entrave

STF adia julgamento sobre corte de 26,05% de professores aposentados da UFPI determinado pelo TCU

Mandado de segurança discute a manutenção do reajuste referente à URP de 1989, pago há mais de três décadas aos docentes aposentados da universidade como forma de contornar a crise inflacionária da época

Relembre o caso

STF define datas do julgamento do caso Marielle Franco para 2026; veja quem são os réus

Sessões foram convocadas para fevereiro de 2026; o relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes.

Veja detalhes

STF tem maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu por tentar interferir no julgamento do pai

Deputado é acusado de tentar interferir no julgamento do pai, Jair Bolsonaro, com articulações no exterior

acusado de coação

STF antecipa julgamento de denúncia contra Eduardo Bolsonaro para 14 de novembro

Análise começaria em 21 de novembro, mas data foi atualizada no sistema do Supremo

POLÍTICA

STF adia julgamento sobre nomeação de parentes em cargos políticos

Ministro Fux pede mais tempo para debater tema com outros membros da Corte; placar está 6 a 1 pela aprovação com ressalvas.

Nepotismo

STF retoma julgamento sobre nomeação de parentes para cargos políticos

O STF retomou julgamento sobre a validade da nomeação de parentes para cargos políticos. Entenda o debate sobre nepotismo e a decisão que impactará a justiça.

27 anos e três meses de prisão

“STF decidiu, temos que respeitar”, diz presidente nacional do PL sobre julgamento de Bolsonaro

Valdemar Costa Neto deu as declarações ao lado do secretário estadual de Governo e Relações Institucionais de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD) neste sábado (13)

tentativa de golpe

A um voto de formar maioria, STF retoma às 9h julgamento com ministro Luiz Fux

Dois ministros já votaram pela condenação: Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino. Ainda não foram definidas as penas, mas Moraes sugeriu somar as punições

Acompanhe a decisão!

AO VIVO: Assista ao 3º dia de julgamento de Bolsonaro e mais 7 réus no STF

Ex-presidente e sete aliados respondem por cinco crimes e podem ser punidos com até 43 anos de prisão de condenados com a pena máxima

veja as etapas

STF retoma hoje (9) julgamento de Bolsonaro com voto de ministros

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a apresentar seu voto.

Operação integrada

STF manterá policiamento na Praça dos Três Poderes até o fim do julgamento de Bolsonaro

O “núcleo crucial” da trama golpista vem sendo julgado desde a semana passada. Nesta, estão previstas sessões de terça a sexta-feira (12)

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