Corte italiana entendeu que ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) violou princípio da imparcialidade e independência do juiz, ao ser vítima do ataque no CNJ e responsável por julgar o caso.
Expectativa é que ministro encerre manifestação na primeira parte da sessão e, ainda hoje, outros magistrados comecem a votar
Pesquisa é a primeira da consultoria após a revelação dos diálogos entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro e medidas do governo Trump sobre o Brasil.
Novo protocolo do NACA une tecnologia, perícia especializada e ações de proteção social para fortalecer o combate aos crimes contra cães e gatos
STJ nega pedido de liberdade da influenciadora Deolane Bezerra, presa em operação contra lavagem de dinheiro do PCC
Montante total do Fundo é de R$ 4,9 bilhões neste ano; distribuição para siglas considera eleitos em 2022
Declarações ocorreram durante um dos maiores eventos evangélicos do país, realizado nesta quinta-feira (4) em São Paulo
Caso deve ser julgado de forma presencial; data ainda será marcada pelo presidente da Primeira Turma, Flávio Dino
Encontro marca primeira reunião com novos ministros após reforma e aborda tensões comerciais, escala 6x1 e indicação de Jorge Messias ao STF
Ministros avaliam reforçar posição sobre redes sociais após relatório americano citar decisões da Corte
Recursos analisados pelo TSE discutem efeitos da renúncia de Cláudio Castro e podem influenciar definição sobre sucessão no governo fluminense
Petista fez o anúncio durante evento em Sergipe. No mês passado, Senado derrubou a indicação de Messias. Lula disse ter ficado 'triste' e atribuiu rejeição a questões políticas
Defesa orienta Dayanne e Daniele a reduzirem exposição após publicação de carta atribuída à influenciadora presa
No dia 8 de maio, a defesa de Bolsonaro protocolou uma revisão criminal no Supremo e sustentou que a condenação deve ser revista porque houve “erro judiciário”.
Medida aumenta a transparência e facilita a fiscalização nos pagamento
A influenciadora diz ser vítima de perseguição e nega qualquer envolvimento com o crime organizado
Deputado nega irregularidades em repasses citados em ação no STF e pede arquivamento da denúncia
Antônio Cláudio Alves Ferreira, que destruiu relógio histórico, obteve o benefício após concluir o ensino médio por meio do Encceja
Google e Facebook questionam decisão do Supremo que ampliou responsabilização das plataformas por conteúdos ilícitos
Senador relacionou liberdade da ex-deputada à situação de Jair Bolsonaro em publicação nas redes sociais
Justiça da Itália rejeita pedido de extradição de Carla Zambelli ao Brasil e ordena soltura. Veja os detalhes da decisão da Suprema Corte italiana no caso.
A resolução será votada na terça-feira (26) pelo CNJ e prevê maior controle sobre pagamentos a magistrados, especialmente de verbas indenizatórias — os chamados penduricalhos.
Corte de Cassação de Roma decide nesta sexta-feira se ex-deputada será enviada ao Brasil para cumprir penas que somam 15 anos de prisão
A coletânea publicada pela editora Ciranda Cultural reúne os romances “A duquesa vale uma missa”, “Seraminda” e “O dono do mar”
Lula assina decretos para regulamentar o Marco Civil da Internet. Veja como a ANPD fiscalizará as big techs e as novas regras contra crimes digitais