Após aprovação na Câmara, texto segue para análise do Senado. Projeto inclui desoneração da folha de municípios.
Essa proposta tem como objetivo a reintrodução do conceito de "voto de qualidade" com viés favorável à administração tributária.
Lula precisa de governabilidade para dar as respostas necessárias e esperadas aos que precisam da presença do Estado e a todos os que manifestaram esperança na sua volta ao poder
A iniciativa recebeu a aprovação do senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Minuta do texto fala sobre despolitização de Exército, Marinha e Aeronáutica, e mira neutralidade das Forças
"Enquanto esses agressores não forem punidos, a violência não vai diminuir", afirmou a advogada
Dias reiterou o que Lula sempre tem reafirmado sobre a posição do Ministério do Desenvolvimento Social na atual gestão, sendo considerado estratégico, já que abriga o 'coração' do Governo.
Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), são esperados cerca de 650 pessoas de cerca de 20 povos indígenas
Advocacia do Senado Federal emitiu parecer favorável à CPMI de 8 de janeiro, permitindo que sejam propostas delações premiadas aos depoentes.
O pedido de urgência para o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento para determinados setores até o ano de 2027 foi aprovado hoje.
Advogada passará por sabatina no Senado, após aprovação, será nomeada pelo presidente da República, ocupando a vaga aberta na Corte destinada a membro da OAB
Chefe do Executivo do Piauí participou do debate, em Brasília, com a participação de demais governadores
Deputados do partido enfatizam a necessidade da restituição simbólica do mandato a ex-presidente, seguindo um modelo similar ao de João Goulart
As despesas decorrentes da implementação do projeto serão suportadas pelos recursos orçamentários previstos para o TRT da 22ª Região no Orçamento da União.
A nova diretriz fiscal figurava como uma das principais prioridades do Executivo para a segunda metade do ano
O governo estima que o valor do salário mínimo será de R$ 1.421 no próximo ano, já considerando a nova política de reajuste
O projeto de lei propunha a obrigatoriedade do fornecimento de uniformes escolares na educação básica pública.
Em 2016, Dilma teve seu mandato cassado como resultado de um processo de impeachment que passou pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
O senador Pontes, ex-ministro na gestão Jair Bolsonaro, justifica a necessidade dessa resolução no contexto de preservar a integridade e a eficácia das investigações parlamentares.
O ex-presidente recebeu um título de cidadão honorário aprovado pela Câmara Municipal.
Parlamento brasileiro merece um melhor entendimento sobre seu papel, sobre a contribuição que tem oferecido ao desenvolvimento e às liberdades individuais e coletivas
O governador foi painelista do tema durante encerramento do 1ª Conferência “Diálogos com o Futuro”, realizada pelo TCE-PI
Com a oferta, o militar pode abrir o jogo sem se preocupar com julgamento e com penas rigorosas futuramente aplicadas sobre si
O Partido Liberal estará no leque de alianças do grupo vinculado ao senador Ciro Nogueira no pleito de 2024.
Em sessão tumultuadas parlamentares votam 57 requerimentos e avançam investigações