Texto foi aprovado nesta quinta-feira, 16, e foi encaminhado para Câmara dos Deputados.
Aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro, o PL 1.676/2020 foi proposto pelos deputados Batista (PV-DF) e Rejane Dias (PT-PI)
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas, para virar lei em definitivo, precisava ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro.
Texto limita pagamento anual das dívidas da União e muda período de inflação para cálculo do teto de gastos
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, André Mendonça foi sabatinado durante oito horas na CCJ do Senado
A equipe econômica afirma que, se aprovada, a proposta deve abrir espaço superior a R$ 106 bilhões no orçamento
Texto da relatora prevê piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros e carga horária de 30 horas semanais.
Senadora Zenaide justifica que muitos aposentados brasileiros sucumbiram à doença e suas famílias precisam de proteção
Cadastro, a ser instituído no âmbito da União, conterá informações pessoais, como CPF, características físicas, fotografias, endereço e atividade laboral dos condenados
A Frente Parlamentar dará continuidade ao trabalho feito pela CPI da Pandemia, ao fiscalizar questões jurídicas, legislativas e sociais decorrentes da covid-19.
'Bota Pó', influencer do Maranhão, fez o lançamento de plataforma educacional do estado
Senador piauiense relatou a matéria aprovada no plenário do Senado
Após críticas, o secretário de Fazenda do PI, presidente do Comsefaz, declarou apoio ao parecer de Roberto Rocha
Projeto de Kátia Abreu permite a inclusão do valor de aquisição e instalação de sistema de energia solar fotovoltaica no financiamento do imóvel, no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH)
A proposta é de iniciativa da ex-senadora Regina Sousa. Segundo ela, a tradição dos bandolins de Oeiras representa uma das mais importantes expressões da musicalidade popular do Brasil.
Projeto permite o recebimento da Bolsa-Atleta Estudantil cumulativamente com outras bolsas de estudo.
Emenda constitucional precisa ser promulgada antes de 2 de outubro para vigorar nas próximas eleições.
Coligações foram aprovadas na Câmara, mas a relatora no Senado argumenta que o modelo favorece a fragmentação partidária.
Relatório da senadora Zenaide Maia foi aprovado sem mudanças e segue para sanção do presidente.
Com isso, o procurador indicado pelo presidente Jair Bolsonaro terá mais dois anos de mandato à frente do Ministério Público Federal
Para ficar mais dois anos à frente do Ministério Público, Aras ainda precisa ter o nome aprovado pelo plenário principal do Senado
Barros irritou senadores ao dizer que a comissão estaria afastando do Brasil as empresas fabricantes de vacinas.
Deputada Margarete Coelho foi relatora do projeto na Câmara
Eliane Nogueira, de 72 anos, é natural de Teresina, capital piauiense e também é filiada ao Progressistas, no qual Ciro preside.
De acordo com o projeto, os itens devem ser adquiridos através de Organização Pan-americana de Saúde (Opas)