Passa a ser hediondo o crime de indução ou auxílio ao suicídio ou automutilação usando a internet, redes sociais ou transmissão em tempo real.
Relatório aprovado sob gritos de "sem anistia" pediu condenações ao ex-presidente Jair Bolsonaro e Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
No evento, os chefes dos três Poderes realizarão discursos no evento, convocado pelo presidente Lula.
O plano inclui "policiamento em grande número à disposição" e cuidados específicos para os eventos institucionais
A facção criminosa buscava levantar informações sobre os endereços residenciais dos presidentes da Câmara e do Senado
O Brasil adotará um novo sistema baseado no conceito de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), usado por mais de 100 países.
O processo envolvia a busca de uma indenização de R$ 10 mil por parte de Bolsonaro, que contestava duas declarações públicas de Lula
Se aprovado no Senado, o ministro da Justiça será relator de ações sobre Bolsonaro e pandemia, indulto natalino e descriminalização do aborto
"Se soubesse que seria violenta não teria ido", disse Cleriston Pereira arrependido após ser capturado pela polícia federal
O ex-presidente afirma que lançará a candidatua de Michelle para a vaga, caso Paulo Martins não demonstre competitividade no cenário eleitoral do PR
Entre 2018 e 2022, as candidaturas de policiais militares cresceram 39,41%.
Os senadores aprovaram a Pec em primeiro turno, com 53 votos favoráveis e 24 contrários
Elizeta assumiu a liderança da PGR em 27 de setembro, após o término do segundo mandato de Augusto Aras.
Senadores insatisfeitos apresentaram uma lista de exigências para evitar novas derrotas
O ex-presidente está pessoalmente orientando Jair Renan para a disputa, submetendo-o a "provas orais"
Jair Bolsonaro é um dos apoiadores ferrenhos da esposa para 'pegar' o posto do ex-aliado
Em reunião com a bancada federal do Piauí, Rafael reforça áreas prioritárias de investimento para o ano de 2024
Ex-atacante da Seleção Brasileira, o senador Romário (PL-RJ) foi incisivo no relatório do projeto (PL 2667/2023) que dobra as atuais penas de reclusão para quem se envolver em fraude de resultados esportivos.
A relatora da CPI defendeu que essa questão deveria ser submetida à análise de todo o pleno da Corte.
Para muitos estados, o FPE representa uma das principais, se não a principal, fonte de receita que garante o funcionamento adequado da administração pública.
Rafael Fonteles estava entre os oito governadores presentes.
Rafael Fonteles diz que recomposição trouxe prejuizos aos estados e ampliam as desigualdades
Pendente de análise no Senado, a aprovação da matéria é esperada pelos Prefeitos de todo o país.
Ministros Indicados por Jair Bolsonaro no STF no Centro de Polêmica na CPMI do 8 de Janeiro
A comissão busca reverter a interferência de André Mendonça na reta final das investigações