A corte é responsável por julgar processos de segunda instância oriundos de 13 estados e do Distrito Federal, incluindo o Piauí, Amazonas, Bahia, Goiás e Pará.
O anúncio será realizado durante a Marcha dos Prefeitos, encontro que reúne gestores municipais em Brasília.
A rede social tornou-se um dos focos da polêmica gerada pelo vazamento do diálogo, no qual Lula e Janja fizeram questionamentos sobre a atuação da plataforma no território nacional.
A medida já vinha sendo adotada em algumas unidades da Federação, como Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Ceará e Rio Grande do Sul
A PEC, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), muda a Constituição Federal para estabelecer a redução gradual da jornada, de 40 horas semanais.
A proposta estabelece que o dispositivo seja vinculado a um aparelho eletrônico que avisa a vítima em caso de aproximação do agressor.
Um homem se passava por parlamentares no WhatsApp e chegou a arrecadar cerca de R$ 50 mil; celulares, cartões e pen-drives foram apreendidos
Lula destacou a preocupação com o aumento da criminalidade e disse que o governo não permitirá que a "República de ladrões de celular" assuste a população.
Ex-presidente prevê ainda Carlos Bolsonaro e Jair Renan Bolsonaro concorrendo à Câmara dos Deputados
Estados, Distrito Federal e municípios que realizarem a transferência dos recursos deverão comprovar sua execução no respectivo relatório anual de gestão
O texto prevê que o Ministério Público pode iniciar a ação judicial sem depender da vontade da vítima.
Em seguida, o ex-presidente disse que se tivesse que apoiar alguém da família como candidato à Presidência em 2026, seria Flávio ou Eduardo Bolsonaro
A nova regra para o salário mínimo propõe um limite de crescimento atrelado ao arcabouço fiscal, que estará limitado a 2,5% ao ano.
As influenciadoras se tornaram famosas por ostentar uma vida de luxo nas redes sociais, onde exibiam roupas de grife, viagens internacionais, carros importados e imóveis de alto padrão.
Texto inclui na Constituição uma proibição para o pagamento dos supersalários de servidores.
Nataniel Camelo afirmou que o homem abriu uma camisa e revelou um objeto semelhante a um relógio digital, que ele observou tratar-se de um detonador
Polícia fez buscas no local na madrugada desta quinta-feira (14). Boletim de ocorrência da Polícia Civil confirma que homem que morreu é Francisco Wanderley Luiz.
A vice-governadora explicou que a primeira explosão foi a de um carro no anexo 4 da Câmara dos Deputados
O tribunal também informou que “novas informações sobre as investigações serão divulgadas conforme os fatos se desenrolem”
O próximo passo será a tramitação no Senado, onde a PEC precisa de 27 apoios para ser protocolada
O líder da oposição recebeu o ex-presidente para debater apoio à presidência do Senado
Representantes dos Poderes definiram que as emendas continuarão e terão que respeitar critérios técnicos de transparência, rastreabilidade e correção.
Atualmente, as dívidas estaduais somam mais de R$ 765 bilhões, sendo que cerca de 90% referem-se a dívidas de quatro estados
O comitê responsável pela administração do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) será composto por 54 membros
Atualmente, o plano do ex-presidente é que sua esposa concorra ao Senado pelo Distrito Federal