Ex-atacante da Seleção Brasileira, o senador Romário (PL-RJ) foi incisivo no relatório do projeto (PL 2667/2023) que dobra as atuais penas de reclusão para quem se envolver em fraude de resultados esportivos.
A relatora da CPI defendeu que essa questão deveria ser submetida à análise de todo o pleno da Corte.
Para muitos estados, o FPE representa uma das principais, se não a principal, fonte de receita que garante o funcionamento adequado da administração pública.
Rafael Fonteles estava entre os oito governadores presentes.
Rafael Fonteles diz que recomposição trouxe prejuizos aos estados e ampliam as desigualdades
Pendente de análise no Senado, a aprovação da matéria é esperada pelos Prefeitos de todo o país.
Ministros Indicados por Jair Bolsonaro no STF no Centro de Polêmica na CPMI do 8 de Janeiro
A comissão busca reverter a interferência de André Mendonça na reta final das investigações
A CPMI emitiu dois ofícios confirmando a convocação de Braga Netto
A duração do programa está inicialmente definida para nove meses, com a possibilidade de prorrogação por mais três meses
No passado, ministrou afirmou que afirmou que “a delação virou instrumento de proteção seletiva, em vez de combate à impunidade”.
Há na sociedade civil um anseio muito forte de que os julgamentos agora iniciados no STF possam resultar em punições exemplares
Lula deve definir ainda nesta semana quem chefiará o Ministério Público pelos próximos dois anos
O pedido para ouvir esses depoimentos foi feito por diversos parlamentares, incluindo deputados e senadores de diferentes partidos.
O ministro do MDS usou suas redes sociais para expressar prestígio ao desfile cívico-militar
O ministro Wellington Dias usou suas redes sociais para prestigiar o desfile cívico-militar
O evento contou com a participação de tropas militares, escolas, desfile de blindados e aeronaves.
A celebração, que iniciou por volta das 9h, deve durar cerca de duas horas e traz o tema “Democracia, soberania e união”.
"Enquanto esses agressores não forem punidos, a violência não vai diminuir", afirmou a advogada
Advogada passará por sabatina no Senado, após aprovação, será nomeada pelo presidente da República, ocupando a vaga aberta na Corte destinada a membro da OAB
Chefe do Executivo do Piauí participou do debate, em Brasília, com a participação de demais governadores
As despesas decorrentes da implementação do projeto serão suportadas pelos recursos orçamentários previstos para o TRT da 22ª Região no Orçamento da União.
Com a oferta, o militar pode abrir o jogo sem se preocupar com julgamento e com penas rigorosas futuramente aplicadas sobre si
Em sessão tumultuadas parlamentares votam 57 requerimentos e avançam investigações
O símbolo foi feito enquanto ele segurava um aparelho celular nas mãos durante a sessão.