As inovações contidas na nova lei possuem grande potencial.
A mulher deve realizar registro oficial da agressão.
Sanção pela presidente Dilma Rousseff de lei aprovada.
Lei que institui programa Água Branca Livre da Dengue é sancionada
O programa prevê a redução temporária da jornada de trabalho
Será dever das escolas assegurar medidas contra o bullying
o objetivo é assegurar melhores condições de habitabilidade
Prefeito sanciona lei que define novo perímetro urbano de Teresina
Regra varia conforme a expectativa de vida da população brasileira
Prefeito Lincoln Matos sanciona Lei que reduz o próprio salário
A presidente Dilma Rousseff se baseou na decisão Supremo
Prefeito Jesualdo Cavalcanti sanciona lei que reduz seu salário, do vice e secretários
Prefeita Neuma Café sanciona projeito de lei que cria o Dia da Consciência Evangélica
Wellington Dias sancionou o projeto que impõe a prioridade
O governador sancionou o projeto de lei nesta quarta-feira
Prefeitura de Piracuruca sanciona lei para parcelamento de dívidas do IPTU
Lei
Prefeito Auro Aparecido de carvalho sanciona Plano Municipal de Educação (PME)
Prefeito Gilberto Jr. sanciona lei que nomeia o CEU´s de Floriano
A lei foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União
O projeto é do poder executivo e passou por aprovação na câmara
A lei foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira
Lei que denomina cemitério municipal de Jardim da Saudade é sancionada pelo prefeito
Prefeito Gustavo Medeiros sanciona lei do piso salarial dos professores
Texto prevê aumento de pena para morte decorrente de violência doméstica