Em caso de descumprimento, serão aplicadas penalidades ao infrator
A autora da norma é a vereadora Teresa Britto (PV).
UFDPar será no campus de propriedade da Universidade Federal.
O texto passou pela última votação na Câmara no dia 1º de março
Lei de autoria de Marden Menezes entrou em vigor na sexta-feira.
Confira o que mudou com as novas regras.
A matéria é de autoria do vereador Venâncio Cardoso
Os valores das penalidades variam de R$ 1.500 a R$ 4.500
Quem for flagrado praticando queimadas pode ser multado em até R$ 4.50
Lei 5.070 institui a Política Municipal Antipichação
Lei institui a Política Municipal Antipichação
Programa Piauí sem LGBTfobia foi destaque na solenidade.
Normas devem entrar em vigor em 120 dias
“A Câmara não aceitará nenhuma mudança na lei", diz Maia.
A nova lei prevê a readequação do número de vagas permitidas
Informação foi divulgada pela assessoria da Presidência
Taxa continua sendo facultativa
Wellington Dias publicou no Diário Oficial do Estado
Texto prevê regras para gestão das empresas
As operadoras têm prazo máximo de 180 dias para instalação
Dias espera dar as famílias mutuárias a titularidade de suas casas.
Marcos Elvas sanciona Lei que libera mais de R$ 158 mil reais.
A fosfoetanolamina foi sintetizada no Instituto de Química da USP
Segundo a Presidência, prefeituras terão de ampliar vagas em creche
Medida permite retorno de dinheiro não declarado no exterior