Lateral Malacia completa lista de atletas que não participarão dos primeiros treinos da pré-temporada para resolverem seus futuros
Serão beneficiados as pessoas de baixa renda que estejam no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Os mutuários têm seis meses, a partir da publicação da lei, para procurar a ADH, aderir ao programa e assinar o termo de confissão e parcelamento da dívida
A partir de agora as escolas estão autorizadas a aplicar sanções disciplinares, observando-se o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Nova legislação substitui a antiga Lei de Cotas e amplia de 20% para 30% a reserva de vagas. Pela primeira vez, inclui povos indígenas e comunidades quilombolas nos concursos públicos federais.
Entre 2020 e 2023, o Brasil registrou 172.257 óbitos fetais. Com 40.840 natimortos, a região Sudeste foi a que mais notificou casos no período.
O fundo será gerido por um conselho composto por representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Secretaria de Segurança e de entidades civis.
Lei do vereador Venâncio garante atendimento psicológico a cuidadores de PCDs
O percentual de reajuste é de 5,35% e se aplica a servidores ativos, aposentados e pensionistas das carreiras contempladas.
Novos benefícios de auxílio-saúde e auxílio-transporte também foram criados para os servidores da Defensoria
A norma foi publicada sem vetos e recebeu apoio tanto da base do governo quanto da oposição no Congresso Nacional.
Orçamento também prevê alta do salário mínimo para R$ 1.518. Congresso aprovou apenas em março a proposta de Orçamento de 2025.
A lei determina que a Strans fiscalize os veículos, com possibilidade de multa e retenção em caso de infração.
A assinatura ocorreu no Palácio de Karnak durante o lançamento da campanha "Sem Assédio Moral e Sem Assédio Sexual"
A cantora revelou que escreveu uma música dedicada à sua filha, Sofia, que nasceu em 2 de fevereiro e faleceu três dias depois
Governador Rafael Fonteles sanciona lei sobre a Síndrome de Down
Capoeira agora é patrimônio cultural imaterial do Estado do Piauí
A eutanásia será permitida apenas em casos de doenças graves e incuráveis que representem risco à saúde humana ou de outros animais
Rafael Brito anunciou uma redução de aproximadamente 30% nos postos de Comissão; Reforma foi aprovada e sancionada.
A recomposição salarial terá impacto primário de R$ 16,2 bilhões nos gastos com pessoal do Executivo em 2025.
O novo modelo substituirá cinco tributos atuais (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins), com implementação gradual a partir de 2026.
Em discurso durante a cerimônia, o presidente Lula disse que a sanção representa um marco para o país.
Segundo estudos apresentados no projeto, o uso excessivo de smartphones está associado a distrações e ao baixo desempenho escolar.
A norma estabelece diretrizes para a geração de energia em áreas sob domínio da União, como o mar territorial, a zona econômica exclusiva e a plataforma continental.
A medida busca melhorar o fluxo de trânsito e ampliar o uso de faixas exclusivas, historicamente reservadas aos ônibus, promovendo maior integração entre diferentes tipos de transporte