Em entrevista exclusiva ao Agora Brasil, o ex-prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, falou em "fraude" para a obtenção de sua assinatura, para a sanção da Lei Nº 6.166, que dispõe sobre a nova Planta de Valores Genéricos, base para a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Ele negou que tivesse intenção de sancionar o texto, que acabou sendo reapresentado pelo atual prefeito, Sílvio Mendes. Aos comentaristas do Jogo do Poder, da Meio Norte, Dr. Pessoa disse que, mesmo tento o texto sido aprovado pela Câmara, ele entendeu que as mudanças propostas não beneficiariam a população.
Mas, segundo Pessoa, durante o período de transição, o atual vice-prefeito, Jeová Alencar, lhe procurou com documentos para que fossem assinados e, junto com a papelada, estaria o texto relativo ao IPTU, que acabou sendo publicado no Diário Oficial do Município em 9 de janeiro de 2025 - em anexo ao DOM de 30/12/24 - com sua assinatura, mesmo após o fim do seu mandato.
“Por isso que eu queria vir aqui. Foi o vice-prefeito. Eu tava aqui, ele sentou aqui e disse: "Tô com um papel aqui para você assinar". Eu digo: "Que papel é esse, Jeová"? Ele disse: "É uma coisa, meu velho". Inclusive usou essa expressão. Eu digo que quando eu fui datar, ele puxou o papel e foi, aí foi antes de ser publicado. Mas isso é uma fraude [...] Quando eu fui datar foi puxado e foi levar para colocar de novo na Câmara Municipal de Teresina por duas vezes e o poder legislativo de Teresina com a sua competência, sua seriedade não aceitou porque disse: "Aqui já foi votado", declarou o ex-prefeito.
Dr. Pessoa continuou: “Como é que nós vamos votar um projeto que nós já votamos aqui porque vinha essa fraude no meio desse momento lá em na minha casa da minha assinatura tem, mas quando eu fui datar dia 7 de janeiro. Está tudo documentado lá. Estão querendo botar no meu, mas não foi em janeiro, nós estamos em setembro“, acrescentou.
No mês de agosto, a Prefeitura de Teresina encaminhou para a Câmara Municipal uma mensagem que altera dispositivos da lei complementar sancionada pelo ex-prefeito Dr. Pessoa no final de 2024. O texto alterou a Planta de Valores Genéricos (PVG) e servirá de base para o cálculo do IPTU a partir de 2026, o que gerou críticas entre os vereadores da capital. Após a polêmica, o prefeito Sílvio Mendes acabou retirando a pauta da discussão.