Medida, aprovada por unanimidade no congresso, entra em vigor em 2026 e corrige defasagem de dez anos.
Governador sanciona lei que cria cadastro de reserva para o concurso de soldados do Corpo de Bombeiros do Piauí. Saiba quem pode integrar o cadastro!
Linguagem neutra foi utilizada em algumas cerimônias no Palácio do Planalto, o que foi alvo de críticas de conservadores. Lula não costuma usar essa forma de comunicação
Nova lei integra órgãos públicos e privados e prevê cooperação técnica e capacitação.
O texto estabelece que o Planalto poderá adotar o piso da meta fiscal como referência para o congelamento de recursos do orçamento.
O sistema possibilita o mapeamento e a redistribuição de recursos, com foco na redução das desigualdades e na promoção da equidade na educação em todo o país.
Entenda a nova Lei dos Estrangeiros em Portugal, que restringe a imigração e afeta vistos de trabalho e reagrupamento familiar. Impacto para brasileiros.
Durante discurso no plenário da Assembleia Legislativa, a deputada Vanessa Tapety destacou a relevância da medida
Proposta que aumenta IPTU em 70% foi votada e aprovada na última sessão de 2024, ás vésperas do Natal e sem transparência
EUA sanciona Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes. saiba o que motivou a decisão e qual o impacto das sanções.
Dispositivo foi criado para impor sanções econômicas a indivíduos acusados pela Casa Branca de violações graves contra os direitos humanos e é apelidado de 'pena de morte financeira'
Profissionais que alcançarem melhores resultados poderão receber gratificação financeira, financiada com recursos do FUNDEB e da complementação VAAR da União.
A leguminosa foi declarada patrimônio cultural e alimentar do Piauí
O serviço não será obrigatório. O motorista poderá recusar a contratação e, caso opte pelo uso, o pagamento será feito ao final da atividade.
Encontro foi marcado para demonstrar apoio ao ministro Alexandre de Moraes e à Corte um dia após o governo dos EUA anunciar sanções financeiras.
Ato normativo foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta (31). Projeto foi aprovado pela Câmara no início de julho.
Jornais ligam a aplicação da Lei Magnitsky ao julgamento de Bolsonaro e à disputa diplomática entre Trump e Lula
Diplomacia brasileira já estava empenhada em negociar as tarifas comerciais. Na tarde desta quarta-feira (30), porém, Trump formalizou o tarifaço contra o Brasil.
Ex-presidente do Paraguai e líder messiânico das Filipinas também são exemplos de alvos da Lei Magnitsky nos últimos anos
Secretário Marco Rubio já afirmou que os EUA consideram impor sanções a Alexandre de Moraes com base na legislação.
A lei prevê a interdição de estabelecimentos, apreensão de produtos, cassação de licenças de funcionamento e suspensão das atividades comerciais por até oito anos
Vários setores da sociedade têm criticado a medida do governo Trump de taxar todos os produtos brasileiros em 50%, incluindo organizações empresariais, de trabalhadores,
Lateral Malacia completa lista de atletas que não participarão dos primeiros treinos da pré-temporada para resolverem seus futuros
Serão beneficiados as pessoas de baixa renda que estejam no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Os mutuários têm seis meses, a partir da publicação da lei, para procurar a ADH, aderir ao programa e assinar o termo de confissão e parcelamento da dívida