Ministros concluíram que há 'estado de coisas inconstitucional' nos presídios do Brasil.
O objetivo assegurar maior especialização das competências judiciais.
Espanhol irá participar do torneio pela quarta vez em sua carreira em busca do bicampeonato
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, o Ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu penas variando de 12 a 17 anos de prisão.
As ações se referem aos réus João Lucas Vale Giffoni, 26 anos, e Davis Baek, 41, que serão julgados em plenário presencial.
Ministro fez a avaliação periódica da necessidade de prisão, prevista na legislação penal.
Os foliões que optarem pelo Camarote Petra vão aproveitar uma experiência verdadeiramente exclusiva.
Procuradoria dos Direitos do Cidadão e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região está de olho no Google
Nesse tipo de acordo, os acusados reconhecem a prática dos crimes e se comprometem a cumprir determinadas obrigações
Em julho do ano passado, deputado federal publicou vídeo em que critica presença de adolescente trans em um banheiro feminino.
No formato virtual, os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico, dispensando a necessidade de deliberação presencial
Segundo o MPF, ao menos 274 envolvidos no 8 de janeiro demonstraram interesse em fazer acordo para reduzir penas
Moraes também defendeu a condenação do réu por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O acordo impõe medidas restritivas de liberdade, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a entrega do passaporte
Há na sociedade civil um anseio muito forte de que os julgamentos agora iniciados no STF possam resultar em punições exemplares
O ministro do STF vetou os indícios da operação e disse que prisão de Lula foi 'erro histórico'
conforme relatado pela idosa, Gilberto passou a exigir dela uma quantia equivalente a 30% do valor de sua aposentadoria
A Polícia Federal produziu dezenas de laudos e perfis genéticos, a partir das análises de quase 1.400 amostras biológicas dos presos.
Na agenda evolutiva, o BC trabalha no desenvolvimento do Pix Automático, modalidade que funcionará como um débito automático
45,8% dos indivíduos demonstravam inquietação sobre o uso dessas informações. No ano de 2023, esse índice decresceu para 34%
A Procuradoria Geral da República (PGR) afirma que os atos golpistas foram planejados com antecedência
Até o momento, os votos dos ministros variam entre 25 e 100 gramas para ser considerado usuário do alucinógeno
Atualmente, o STF possui cinco votos favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Atualmente, Delgatti encontra-se detido, mas em virtude de outra investigação que apura a suspeita de que ele teria recebido pagamento da deputada Carla Zambelli
Julgamento foi suspenso e liberado novamente pelo ministro e relator do caso, Gilmar Mendes; sessão ocorre na próxima quinta-feira (17)