O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou a criação da Força Penal Nacional (FPN) como parte de uma estratégia para promover a integração do sistema penitenciário brasileiro e combater o crime organizado dentro e fora das prisões. A medida, divulgada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14), visa reunir profissionais do sistema penal para aplicar técnicas especializadas administrativas, assistenciais, gerenciais, de capacitação e atuar em situações de crise.
O sistema da FPN será estruturado em dois eixos principais: a descapitalização das facções criminosas e a melhoria da estrutura do sistema penitenciário. O ministro Flávio Dino explicou que o grupo seguirá princípios e diretrizes, incluindo a proteção dos direitos humanos, promoção da cidadania, dignidade humana e respeito aos direitos individuais e coletivos.
A coordenação da Força Penal Nacional ficará a cargo da Polícia Penal Federal, responsável pelo planejamento e articulação das atividades em conjunto com os estados, o Distrito Federal e órgãos de execução penal. A força poderá ser empregada em qualquer unidade federativa mediante solicitação do governador em situações de crise, ou do secretário de administração penal para apoio na gestão ou capacitação.
Durante o lançamento do programa em Brasília, o ministro Flávio Dino destacou a importância da participação das diferentes esferas do governo e das agências de segurança em todo o país para superar as crises no sistema penitenciário. Ele enfatizou a institucionalização de mecanismos de parceria bem-sucedidos e anunciou investimentos em equipamentos, como localizadores de equipamentos eletrônicos, para fortalecer a atuação da Força Nacional Penal no combate ao crime organizado no sistema penitenciário.