Nesse tipo de acordo, os acusados reconhecem a prática dos crimes e se comprometem a cumprir determinadas obrigações
Em julho do ano passado, deputado federal publicou vídeo em que critica presença de adolescente trans em um banheiro feminino.
No formato virtual, os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico, dispensando a necessidade de deliberação presencial
Segundo o MPF, ao menos 274 envolvidos no 8 de janeiro demonstraram interesse em fazer acordo para reduzir penas
Moraes também defendeu a condenação do réu por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O acordo impõe medidas restritivas de liberdade, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a entrega do passaporte
Há na sociedade civil um anseio muito forte de que os julgamentos agora iniciados no STF possam resultar em punições exemplares
O ministro do STF vetou os indícios da operação e disse que prisão de Lula foi 'erro histórico'
conforme relatado pela idosa, Gilberto passou a exigir dela uma quantia equivalente a 30% do valor de sua aposentadoria
A Polícia Federal produziu dezenas de laudos e perfis genéticos, a partir das análises de quase 1.400 amostras biológicas dos presos.
Na agenda evolutiva, o BC trabalha no desenvolvimento do Pix Automático, modalidade que funcionará como um débito automático
45,8% dos indivíduos demonstravam inquietação sobre o uso dessas informações. No ano de 2023, esse índice decresceu para 34%
A Procuradoria Geral da República (PGR) afirma que os atos golpistas foram planejados com antecedência
Até o momento, os votos dos ministros variam entre 25 e 100 gramas para ser considerado usuário do alucinógeno
Atualmente, o STF possui cinco votos favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Atualmente, Delgatti encontra-se detido, mas em virtude de outra investigação que apura a suspeita de que ele teria recebido pagamento da deputada Carla Zambelli
Julgamento foi suspenso e liberado novamente pelo ministro e relator do caso, Gilmar Mendes; sessão ocorre na próxima quinta-feira (17)
O relator, miistro Gilmar Mendes disse que há indícios suficientes para justificar a abertura de uma ação penal contra a deputada.
O CNJ autorizou por unanimidade a conversão da aposentadoria voluntária em compulsória.
Faixa roxa, a medalha conquistada pelo sargento foi na categoria master 4 meio pesado, sendo seu tricampeonato
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
A liminar foi concedida em decorrência de condenação criminal trasitada em julgado
As oficinas vão acontecer na praia de Atalaia e serão abertas à população, com inscrições sendo realizadas no local do evento
Em 2014, ex-presidente disse que não estupraria a deputada Maria do Rosário 'porque ela não merecia'
Representando a secretária dos Esportes, Josiene Capelo, o diretor Pedro Rodrigues comemorou a entrega da obra.