A PGR propôs acordos de não persecução penal (ANPPs) para réus que cometeram crimes com penas mínimas de até quatro anos.
STF aceita denúncia por tentativa de ruptura democrática enquanto ex-presidente acumula processos que vão de joias a milícia digital; inelegibilidade até 2030 fecha cerco
A 9ª edição da festa eletrônica mais aguardada do Nordeste acontece no dia 24 de maio
O julgamento começou com duas sessões na terça-feira (25), com apresentação de argumentos e análise de questões processuais.
O diploma falsificado, emitido em nome de uma faculdade privada, não atendia às normas do Conselho Regional de Medicina.
Os suspeitos foram identificados apenas pelas iniciais: C.D.C., de 35 anos, e J.L.A.B., de 31 anos.
O promotor também comentou sobre o uso do termo “gostosura” na legenda do vídeo. Segundo ele, a palavra foi empregada em um contexto de “graciosidade e ternura, sem conotação maliciosa ou libidinosa”.
Um estudo revelou que a insuficiência hepática aguda induzida por medicamentos, combinada com o uso de suplementos fitoterápicos e dietéticos, aumentou oito vezes entre 1995 e 2020
Ex-presidente pode se tornar réu por crimes relacionados a uma suposta tentativa de golpe de Estado
Primeira Turma do STF marcou três sessões para decidir se aceita acusação da PGR contra 'núcleo crucial' da organização
Australiano, filho de uruguaio com espanhola, encara a sensação brasileira nesta segunda
1ª Turma do STF marcou três sessões para decidir se aceita acusação da PGR contra 'núcleo crucial' da organização que teria planejado um golpe.
Primeira Turma decide na próxima semana se aceita denúncia da PGR contra ex-presidente e mais sete acusados
Denunciantes afirmam que desde 20 de janeiro, o deputado já teria viajado três vezes aos EUA para apoiar projeto que visava constranger o STF
Um laudo pericial do acidente não foi anexado ao inquérito policial, “uma vez que o documento reforça os argumentos apresentados na acusação” dos réus, de acordo com o MP.
Ele foi indiciado por homicídio e, atualmente, está trabalhando na PM, mas fora das ruas, e respondendo a um processo da Corregedoria.
A partida está marcada para começar às 23h (de Brasília) e terá transmisão do sportv
Fernando Sastre de Andrade está preso desde maio do ano passado, após que causou um acidente que matou um motorista de aplicativo
Ministra diz que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá perder sua patente de capitão caso seja condenado por crimes militares.
O Supremo decidiu que estão sob seu manto todos aqueles que cometeram crimes durante o exercício de cargos públicos mesmo depois de concluído o exercício do cargo
Os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux votaram pelo recebimento da denúncia.
Para que o corpo elimine os quilos extras, é necessário que ele queime mais calorias do que consome
As penas variam de um ano de detenção, substituído por medidas alternativas, a 17 de prisão
Denúncia aponta que grupo solicitou ao então prefeito de São José de Ribamar (MA) o pagamento de propina de R$ 1,66 milhão. Ministros Flávio Dino e Luiz Fux ainda faltam apresentar votos