O texto já foi aprovado no Senado como uma reação ao julgamento em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF)
No Governo, o que está decidido é que o mercado fala mais alto, e os Estados precisam do retorno
Relator argumentou que a Previdência Social já possui fontes de recursos constitucionais e legais estabelecidas para o custeio das aposentadorias
PL propõe criação de Zonas Especiais de Uso Turístico, permitindo que até 10% das praias sejam destinadas a empreendimentos turísticos restritos.
Audiência Pública foi aprovada por meio do requerimento do deputado federal que ouviu diretores e outros representantes para discutir Políticas para ZPEs no Brasil
As ações foram protocoladas pela Aliança LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas.
Professores e conselheiros do TCE de Santa Catarina visitam Oeiras para conhecer modelo educacional do município
Haverá 33 participações, entre representantes de instituições, advogados, acadêmicos e especialistas
Em diálogo com o 'Programa do Guga Noblat' o deputado federal Eduardo Bolsonaro comentou sobre a polêmica PEC 'das Praias'.
Delator é assassino-confesso da vereadora, executada junto com o motorista Anderson Gomes, em fevereiro de 2018.
Entre as propostas apoiadas pela CNM, três pautas em tramitação no Congresso Nacional se destacam por sua capacidade de reduzir despesas e recuperar receitas municipais.
Essa cobrança refere-se a uma indenização ligada à antiga Companhia Energética do Piauí (Cepisa). A bancada do Piauí articula uma audiência com Luiz Fux.
Luciano Nunes ainda foi categórico ao indicar que João Vicente Claudino e o seu grupo político precisam focar em ações e no diálogo.
Senador ressaltou a importância dos projetos que podem agilizar atendimento público para quem tem a doença, além de destravar recursos para áreas de infraestrutura
A cantora esteve no 'Otalab' apresentado por Otaviano Costa no canal da Uol e desabafou sobre as críticas que vem sofrendo
Ex-prefeito de Santo Antônio de Lisboa tem contas reprovadas pela Câmara de Vereadores
A nova taxa de 20% sobre essas vendas, popularmente conhecida como "taxa das blusinhas", afetará diretamente os consumidores de sites estrangeiros
Deputados tiveram que sair cercados por assessores para não irem aos tapas
A proposta do Mover chegou ao Congresso em 20 de março (há quase três meses, portanto), tendo como metas a redução de 50% nas emissões de carbono até 2030
Proposta foi debatida em audiência pública no Senado, e gerou repercussão negativa nas redes sociais nos últimos dias.
O adiamento da votação foi solicitado pelo líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA)
O novo parecer foi apresentado hoje pelo senador que compilou numa nova proposta as regras eleitorais, como cotas femininas, quarentena para policiais e uso de Inteligência Artificial
Oposição apresenta emendas para retirar do texto taxação à empresas internacionais e desoneração de empresas nacionais
A PEC, considerada um mecanismo para privatizar áreas à beira-mar que pertencem à União, também propõe a regularização do Complexo da Maré no RJ
Congresso reage ao STF, que julga qual quantidade mínima de maconha alguém pode portar para ser considerado usuário, e não traficante.