Não há regras ou regulamentos que proíbam os atletas de se envolverem sexualmente durante os jogos.
O senador Jaques Wagner destacou que o novo seguro deve custar entre R$ 50 e R$ 60 por ano, segundo o Ministério da Fazenda
A prioridade da ministra para este ano é o enfretamento da desinformação e do uso indevido de inteligência artificial (IA) nas Eleições Municipais de 2024.
O projeto também ressalta a importância de promover uma cultura de respeito e responsabilidade para com os animais.
A Anatel publicou novas regras para reprimir ligações abusivas, incluindo a ampliação da duração das chamadas curtas
O projeto finalizado conta com cerca de 500 artigos e uma série de anexos
O texto inclui pagamento de despesas médicas para vítimas de acidentes e destina parte do valor arrecadado com o seguro aos municípios e estados.
Google, Meta, Microsoft e Apple tiveram de fazer adaptações em seus serviços para estar em conformidade com o mercado europeu
Os principais fatores que impulsionam o mercado imobiliário incluem a redução das taxas de juros e políticas de acesso a crédito mais flexíveis
A decisão da Justiça Federal se refere à sedação com remédio controlado, em que o paciente pode ficar inconsciente durante a consulta
Dentre as novidades, destaca-se a não aplicação da nova faixa de isenção de R$ 2.824,00, válida a partir de fevereiro, na declaração de 2024
Os ministros do TSE buscam adaptar o processo eleitoral às mudanças na realidade, dentro dos limites da legislação eleitoral e constitucional
Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024.
Senador apresenta o parecer e as propostas para acabar com a reeleição amanhã em reunião de líderes
Presidente do TSE parabenizou ministra Carmen Lúcia, relatora das novas regras, e destacou que foi uma decisão inédita
As atualizações têm o objetivo de proporcionar mais concorrência no mercado e oferecer mais opções de recebimento de renda aos investidores
A partir de agora o imunizante passa a integrar o calendário de rotina de todas as crianças com idade entre seis meses e menores de cinco anos
Nova portaria será editada até 5 de fevereiro e entrará em vigor imediatamente após a publicação
Processo seletivo iniciado nesta segunda (22) também será válido para candidatos a cursos iniciados no segundo semestre
As regras de transição estabelecidas pela Reforma da Previdência impactarão o tempo de contribuição e a pontuação necessária para a aposentadoria
Pela primeira vez, a principal porta de entrada para universidades públicas acontecerá apenas no começo do ano e não terá uma segunda edição em junho
Pelas regras iniciais, a manipulação de conteúdo poderá ser punida com pena de dois meses a um ano de prisão
As normas, para serem aplicadas nas eleições, precisam ser aprovadas até março deste ano.
Presidente Lula entende que taxar renda torna sistema mais justo com os pobres