Toffoli determinou que as plataformas de marketplace seriam responsabilizadas por anúncios ilegais, como a venda de produtos proibidos.
O ministro também deve se pronunciar sobre a obrigatoriedade da retirada extrajudicial dos conteúdos
Contagem regressiva para evitar desperdício de tempo é testada em campeonato sub-21 da Premier League
O governador disse ainda que "é hora de ter humildade e dizer: 'pô, tem alguma coisa que não tá funcionando'".
A Fifa anunciou que o sorteio buscará garantir a competitividade e o equilíbrio, tanto na fase de grupos quanto no mata-mata.
Presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco, disse que quer votar texto no plenário assim que for aprovado na comissão especial. Projeto prevê algumas proibições para a IA
Urgência acelera a tramitação, como quer o governo, mas deputados estão impondo resistência em razão de insatisfação com regras de emendas parlamentares.
Para o ministro DiasToffoli, essa regra dá imunidade às plataformas e é incompatível com a Constituição.
Dias disse que causou estranheza a reação negativa do mercado produtivo sobre o pacote de corte de gastos apresentado pelo governo
Presidente da Câmara diz que impasse sobre emendas gerou 'intranquilidade' na negociação política. Governo quer aprovar pacote ainda este ano para enviar sinal ao mercado.
A Operação Piracema, tem como objetivo inibir as práticas de pesca predatória e irregular durante o período da reprodução dos peixes
O Refis 2024 abrange tributos como ITCMD, ICMS, IPVA e taxas do Detran.
O presidente do país, Yoon Suk-yeol, disse que a medida foi adotada para detectar e conter "elementos pró-Coreia do Norte" e combater o comunismo.
O mercado e a chamada "grande mídia" nada dizem contrariamente ao fato de que as ações de parlamentares com o uso das emendas, especialmente das malfadadas "Pix"
Quem tem convênio como empresários individual, segundo a ANS, deverá ser previamente notificado sobre o cancelamento, com data informada.
O texto, que já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Câmara , deverá ser colocado em votação no plenário do Senado
Empenhos de emendas estão suspensos há pouco mais de três meses por determinação do Supremo
Produção comemorativa pelo Dia do Marinheiro é veiculada em meio a mudanças na carreira por corte de gasto
Governo espera economizar R$ 2 bilhões ao ano com alteração na previdência das Forças Armadas. Encontro no Alvorada também ocorre dias depois de a PF indiciar vários militares.
Especialistas recomendam que o consumidor registre todo o processo, como trocas de e-mails, recibos e prazos prometidos pela empresa
Na semana passada, Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal (PF) pela tentativa de golpe
Dario Durigan também detalhou que a reforma irá criar um tributo mínimo para quem ganha acima de R$ 50 mil mensais, com alíquotas progressivas
O pacote fiscal também aplica alíquotas crescentes que podem atingir até 10% para rendimentos acima de R$ 1,2 milhão
Os agentes atuarão em diferentes modalidades de policiamento, somando com o efetivo já existente.
Por lei, o prazo para o pagamento do 13º salário é dia 30 de novembro, que neste ano cai em um sábado.