Projeto de lei que proíbe celulares em escolas avança na CCJ com votos de deputados piauienses
A proposta do governo visa conter o crescimento das despesas públicas, limitando o aumento do salário mínimo a uma margem de até 2,5% acima da inflação
Mulheres poderão escolher entre Exército, Marinha e Aeronáutica, a depender da aptidão e das vagas.
Presidente da Câmara disse que não há votos suficientes para aprovação das propostas
Segundo o governo, o afastamento do presidente não comprometeu o andamento das propostas prioritárias do Executivo
Texto mantém carnes isentas na cesta básica e inclui armas no chamado 'imposto do pecado'. Senado pode votar proposta ainda esta semana
Segundo comunicado da Casa Rosada, o objetivo da medida é "harmonizar" as regras relacionadas às armas com a maioridade legal no país, estabelecida aos 18 anos.
O pagamento de emendas havia sido suspenso pelo STF em agosto devido à falta de transparência na rastreabilidade dos repasses e na execução das verbas.
acompanhe onde assistir, as escalações e o horário do confronto pelas quartas de final da Copa Intercontinental
A cada ano, o número de pontos aumenta, e a previsão é que, até 2028, os homens precisem de 105 pontos e, até 2033, as mulheres atinjam 100 pontos
A saída de Neymar do Al-Hilal encontra barreiras nas regras da Saudi Pro League, que limita o número de estrangeiros por time
O relator Eduardo Braga (MDB-AM) propôs focar em grupos de doenças, como câncer, doenças raras, DST/AIDS e doenças negligenciadas.
Governo enfrenta dificuldades em consolidar relatórios para os projetos do pacote fiscal e avançar com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permanece travada.
A maior parte do material irregular foi recolhido na Lagoa do Cajueiro, na cidade de Joaquim Pires, e em Barras
O presidente Rodrigo Pacheco prometeu acelerar a votação da regulamentação. O texto volta à Câmara.
Para a ABBC, o teto de 1,66% ao mês é insuficiente para cobrir as despesas de investigação, que estariam em torno de 14% ao ano
Terminado o Brasileirão 2024, o campeão Botafogo confirmou a premiação de R$ 48,1 milhões pela posição final no campeonato
Além disso, o Brasil terá graça para regular a exportação de minerais críticos, com a possibilidade de aplicar tarifas diferenciadas para a UE
O ex-BBB ficou revoltado após ser alvo de reclamações de vizinhos por conta das festas com som alto realizadas no condomínio onde mora em Salvador
Governo de Portugal alterou a Lei da Nacionalidade Portuguesa e lançou nova versão da Plataforma da Nacionalidade. Somadas, essas duas iniciativas podem agilizar o processo da cidadania
Pontífice bateu o queixo em mesa de cabeceira, segundo agências internacionais. Neste sábado, Francisco nomeou 21 novos cardeais, incluindo o brasileiro Dom Jaime Spengler.
O anúncio dos Estados contemplados em edital do Ministério da Justiça e Segurança Público foi feito na última sexta-feira, 06 de dezembro.
O acordo foi anunciado em coletiva de imprensa em Montevidéu, no Uruguai, onde ocorre a 65ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul.
Texto restringe que estudantes usem qualquer tipo de aparelho eletrônico com acesso à internet durante o período de aulas, incluindo intervalos.
Toffoli determinou que as plataformas de marketplace seriam responsabilizadas por anúncios ilegais, como a venda de produtos proibidos.