Mudanças foram estabelecidas em decreto presidencial publicado em março; órgãos públicos terão que provar que precisam de novas contratações.
O decreto foi assinado em uma cerimônia no Palácio do Planalto
Novas diretrizes foram anunciadas pelo ministro Osmar Terra em vídeo; governo passará a chamá-la de Lei de Incentivo à Cultura
Ministro reconhece que essa é uma medida difícil de ser aprovada
O cheque especial representa apenas 1,4% de todas as operações
Presença de farmacêutico neste locais é obrigatória
Multas só serão aplicadas a partir de 25 de janeiro
A Lei é um detalhamento do Código de Defesa do Consumidor
Quem tiver em 12 meses 20 pontos na CNH ficará sem dirigir 6 meses
A reunião de ontem definiu a situação em dois grupos.
Texto agora segue para o Senado.
Pelas regras, as operadores devem oferecer canais de cancelamento
Os novos critérios foram publicados no Diário Oficial desta sexta
A principal mudança está no valor das multas.
Normas de transição terá pedágio entre 40% e 50%
Dudu fez a defesa na sessão desta quinta-feira na câmara municipal
As inscrições do FIES começam hoje;
Direito e Cidadania - Novas regras trabalhistas
Regra varia conforme a expectativa de vida da população brasileira
O desfile chega para discutir as diversidades de belezas
Dra. Lara Soares esclarece sobre as novas regras para receber o Seguro-Desemprego
Passa a valer a mudança no limite de renda
Após aprovarem a reforma política, a Câmara vota novas regras.
O banco detém cerca de 70% dos financiamentos imobiliários no País.
Novas regras do seguro-desemprego valem a partir de hoje; veja o que muda