A reforma tributária e a MP do ICMS são apontadas por Lula como vetores para equilibrar as contas públicas nos próximos anos
No bojo das medidas essenciais para que o governo possa cumprir sua meta, está a Medida Provisória da subvenção do ICMS.
O Brasil adotará um novo sistema baseado no conceito de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), usado por mais de 100 países.
Relator da ação votou por autorizar que governo use um crédito extraordinário para fazer o pagamento de dívidas da União reconhecidas pela Justiça
Márcia Donner Abreu, embaixadora do Brasil na Coreia, produziu um resumo da agenda do governador Rafael Fonteles no país. Confira os relatos a seguir:
Estão sendo negociados ajustes na legislação para evitar o uso abusivo dessa dedução, visando a redução de impostos pelas empresas
Deputado Danilo Forte (União-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, quer incluir um valor para custear passagens aéreas de ministros.
O documento agora avança para apreciação no plenário, embora ainda não haja uma data definida para a votação.
Guia destaca os setores que devem liderar as contratações no Brasil, além dos profissionais mais procurados e as habilidades exigidas
De acordo com a investigação, a publicação foi feita por uma pessoa que estava no estado de Pernambuco
No próximo domingo (12), os candidatos irão fazer provas de ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias
Ao todo, fizeram o exame 71,9% dos candidatos, em mais de 132 mil salas de 1.750 municípios brasileiros
Governo colocou em ação grandes programas de transferência de renda
A medida poderia ser aplicada em contratações estatais, autarquias e fundações
Ceron declarou que o governo provavelmente terá um superávit primário em setembro, o que reduziria o déficit acumulado no ano.
A decisão foi oficializada na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU)
O projeto de lei propunha a obrigatoriedade do fornecimento de uniformes escolares na educação básica pública.
A decisão do Senado está em consonância com a posição da Câmara, que optou por não abordar a questão da tributação de empresas offshores
Governo busca taxar fundos de altíssimo valor para compensar a redução da arrecadação resultante da ampliação da faixa de isenção do IR
Governo Lula já anunciou que vai editar uma MP específica sobre a tributação dos fundos exclusivos
Proposta foi aprovada na Câmara na noite desta terça-feira (22). Votação foi dividida em dois blocos, com a rejeição e aprovação de mudanças feitas pelo Senado.
Uma vez sancionado, o novo marco fiscal entrará em vigor, efetivamente encerrando o período de vigência do teto federal de gastos
Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida
Deputado protocola projeto para sustar resolução do Conselho Nacional de Saúde que inclui temas polêmicos no Plano Nacional de Saúde.
Essas legendas superaram as despezas dos três maiores partidos da Câmara dos Deputados juntos