O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), propôs um 'meio termo' para a isenção de compras internacionais até US$ 50, que deve ser votada hoje na Câmara. Esta medida foi inserida na medida provisória do programa Mover, que visa conceder benefícios fiscais às montadoras que investirem em tecnologias de baixa emissão de carbono.
EM DISCUSSÃO
Lira destacou que a discussão em torno do tema criou múltiplas versões, aparentando ser uma proposta impopular, mas, na verdade, visa atender aos setores prejudicados por práticas desleais e que têm enfrentado desemprego, demandando atenção do Legislativo e do Executivo.
MEIO TERMO
No centro do debate estão os varejistas internacionais, especialmente Shein e AliExpress, que defendem a manutenção da isenção. Por outro lado, as empresas brasileiras argumentam que a concorrência com as empresas chinesas é injusta e advogam pela taxação dessas compras do exterior.
REUNIÃO COM LULA
Nesta terça-feira, Lira se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir o assunto. Na ocasião, o presidente da Câmara avisou que a votação do Mover está programada para hoje, dado que o prazo para a medida provisória não perder a validade encerra-se na sexta-feira. A proposta deve ser debatida pelos deputados após a sessão do Congresso Nacional, com análise posterior pelos senadores.
“Estive com Lula tratando desse assunto hoje e ele está conversando com seus ministros para ter um posicionamento, para ter um meio termo de gradação tanto de alíquota quanto de prazo para que esse setor da indústria e do comércio possam ter um mínimo de condições de competir e manter os empregos. Fazer uma narrativa menor não ajuda”, disse Lira.
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