Os escritórios da Netflix localizados em Paris e Amsterdã foram alvo de busca nesta terça-feira (5), dentro da investigação sobre suspeitas de fraude fiscal e trabalho clandestino, conforme revelou uma fonte judicial à agência AFP. A sede da empresa para as operações na Europa, Oriente Médio e África está localizada em Amsterdã.
O que aconteceu
As buscas foram conduzidas por investigadores financeiros especializados, com foco em possíveis crimes de “ocultação de fraude fiscal agravada e trabalho clandestino”. A operação faz parte de uma investigação que teve início em novembro de 2022, segundo a fonte.
Colaboração
Autoridades francesas e holandesas têm colaborado nesse caso há alguns meses, de acordo com a mesma fonte. A Procuradoria Nacional de Finanças da França (PNF) iniciou, em novembro de 2022, uma investigação preliminar sobre lavagem de fraude fiscal agravada e trabalho clandestino em organização criminosa envolvendo a Netflix França, que também vinha sendo submetida a uma auditoria fiscal referente aos exercícios de 2019, 2020 e 2021.
O que diz a empresa
Em 2023, um porta-voz da Netflix afirmou que a empresa “cumpre as regras fiscais de todos os países onde opera”. A declaração foi uma resposta às informações sobre a auditoria fiscal na França.
Contratos
A imprensa francesa, por meio do veículo La Lettre A, informou que, até 2021, a Netflix minimizava sua carga tributária ao declarar na Holanda o faturamento gerado na França, uma vez que os contratos com clientes franceses eram firmados com uma empresa holandesa. Entre 2019 e 2020, quando já contava com cerca de 7 milhões de assinantes na França, a Netflix pagou apenas 981 mil euros (aproximadamente R$ 6,8 milhões) em impostos sobre os lucros.
Auditoria
Para o ano fiscal de 2021, a auditoria fiscal busca verificar se a empresa continuou a reduzir seus lucros de forma abusiva. A subsidiária francesa da Netflix apresenta margens operacionais consideravelmente mais baixas em comparação com a matriz nos Estados Unidos, conforme relatado pelo La Lettre A.
Números
Globalmente, a Netflix contava com mais de 282 milhões de assinantes ao final de setembro de 2024 e gerou uma receita de 9,82 bilhões de dólares (cerca de R$ 56,8 bilhões) no terceiro trimestre de 2024, com um lucro líquido de 2,4 bilhões de dólares (cerca de R$ 13,9 bilhões).