Proposta em estudo prevê regras mais rígidas, redução de exceções e resposta a críticas sobre equilíbrio das contas públicas
Estudantes devem acompanhar os editais das instituições para verificar a convocação e realizar a matrícula dentro do prazo
Depósitos são feitos de forma escalonada conforme o final do NIS; benefício mínimo é de R$ 600 por família
Convenções começam no dia 20 de julho e são obrigatórias para partidos e federações que pretendem lançar candidatos.
João Pereira (PT) avalia decisão judicial que suspende regras do IPTU 2026 em Teresina. Ação questiona cálculo do tributo sem aprovação da Câmara.
Decisão do Tribunal de Justiça mantém suspensa parte das novas regras do IPTU 2026 em Teresina e impede que a Prefeitura faça a cobrança com base nos trechos questionados da legislação
Tribunal de Justiça do Piauí reforça que o município não pode cobrar o imposto com base nas regras suspensas por decisão judicial; caso ainda será analisado pelo colegiado.
Todos os ministros se manifestaram pela liberação dos pagamentos, no entanto, a Corte se dividiu em duas correntes distintas
A Seccional ressalta que nunca defendeu a suspensão integral do IPTU, mas sim o respeito às determinações judiciais relacionadas às regras de cálculo do tributo.
Diante da proximidade dos vencimentos, a OAB-PI solicita que a liminar seja analisada com urgência.
Medida será destinada para informais com parcelas do pagamento da dívida em dia
Conforme as normas, é vedado às emissoras de rádio e televisão transmitirem programa apresentado ou comentado por pré-candidato aos cargos que estarão em disputa
Texto precisa ser votado em dois turnos e preocupa o governo pelo impacto no orçamento federal
Entenda quando as escolas podem dispensar os alunos mais cedo e quais regras devem ser seguidas durante os jogos da Copa do Mundo.
Volante japonês Kaishu Sano, autor do gol contra o Brasil, chegou a ser preso em 2024, mas foi liberado pela Justiça e disputou a Copa do Mundo de 2026.
Medida também valerá para participantes do Fies Empreendedor; CPF ficará impedido de acessar plataformas de apostas após a contratação do crédito
Nova etapa do programa oferece crédito com juros reduzidos para trabalhadores informais e beneficiários do Fies que mantêm os pagamentos em dia.
Brasil teve cinco jogadores advertidos na fase de grupos, mas nenhum entra pendurado nas oitavas de final após mudança aprovada para a Copa do Mundo de 2026.
Salários variam de R$ 2.128 a R$ 4.008. Selecionados vão atuar no Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola de 2027
Agências terão expediente reduzido nos dias em que o Brasil entrar em campo. PIX, internet banking, aplicativos e caixas de autoatendimento continuarão funcionando normalmente.
Quina de São João 2026: veja os números sorteados e saiba como funciona o prêmio especial
Empresas privadas não são obrigadas a liberar funcionários durante as partidas.
Com placar de 6 a 0, Corte autoriza pagamento de verbas retroativas suspensas após análise de legalidade pelo CNJ
Após empate com o Egito, seleção iraniana agradece hospitalidade em Seattle, critica cenário da Copa e reforça mensagem de justiça e respeito
Entenda como o FGTS pode ser usado como garantia no Consignado CLT e as novas regras para empréstimos de trabalhadores com carteira assinada.