O prazo estabelecido para o Grupo de Trabalho é de 90 dias corridos, contados a partir da publicação do ato de designação dos representantes.
As empresas também terão que repassar 2,55% da receita líquida para o Fundo Nacional de Segurança Pública.
A regulamentação deverá ocorrer no prazo máximo de 12 meses, contados a partir da entrada em vigor da Portaria.
O deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) apresenta hoje o projeto que estabelece regras para a preservação da dignidade em autópsias e proteção às famílias.
O objetivo da terceira gestão de Lula é promover o atendimento de dois milhões de famílias até 31 de dezembro de 2026.
Os Ministérios das Cidades e da Fazenda publicaram portaria interministerial nesta quinta-feira, 13 de abril.
De acordo com a portaria, o afastamento do país somente será autorizado quando houver interesse do serviço ou se tratar de aperfeiçoamento profissional de servidor, no interesse da Administração Pública.
Nas novas regras há possibilidade de inclusão de reajustes do salário mínimo, de servidores, pisos e vinculações para saúde e educação, por exemplo.
Lira classificou o crime como repugnante, deplorável e injustificável e se solidarizou com as famílias das vítimas
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta semana uma regra que garantia a pessoas com ensino superior o benefício de ficarem presas em celas especiais.
Declaração foi dada pelo ministro Alexandre Padilha
Ministro Fernando Haddad afirmou que a reforma tributária terá uma regra "suave" de transição.
Cantora completa 30 anos em 30 de março. Uma das atrações é o cantor Xanddy Harmonia
Portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome foi publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira
Alunos disseram se tratar de atitude machista e racista contra professora negra, feita por garoto que já mandou colegas “lavarem a louça”
Prazo para enviar informações ao Fisco termina em 31 de maio. Nova tabela de isenção ainda não vale este ano
O projeto foi adiantado após uma conversa com a ministra Simone Tebet e o vice-presidente Geraldo Alckmin
Se a pessoa tinha um limite diário de R$ 3.000, mas uma trava de R$ 1.000 por transação, precisava fazer três vezes a mesma operação para conseguir transferir tudo
Layza Rebeca, que há 14 anos representa a escola do Carnaval do Rio de Janeiro, falou sobre samba-enredo, preparação física, fantasia e nudez
O texto fixa em 5% o limite para desconto no benefício pago a famílias beneficiárias do Bolsa Família ou de outros programas federais
"Sempre recebi mensagens de homens querendo comprar meus nudes, a personagem é um fetiche para eles", disse.
Ainda não se sabe como a serpente conseguiu entrar na sala de aula e picar a perna da jovem de 17 anos
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome quer atualizar os registros e reformular as regras do programa.
A intenção é que para ser beneficiário dos programas do governo, o participante deverá estar vacinado
Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano