Agora, todos os benefícios de longa duração, incluindo aposentadoria, pensão por morte e benefícios por incapacidade, exigem o recadastramento anual
O projeto de lei foi aprovado na última terça, 07 de novembro, pelo Senado. O presidente tende a sancionar sem vetos.
Policiais e bombeiros ficam proibidos de comparecer armados ou fardados em eventos políticos-partidários, a menos que estejam em serviço.
A proposta em questão sugere que a correção das contas do FGTS seja feita pelo índice da poupança a partir de 2025
O presidente afirma que o principal objetivo da mudança é para evitar fraudes por meio do monitoramento dos dados das famílias inscritas
Câmara tem 31 deputados pretos e 91 pardos, o que corresponde somente a 24% dos 513 parlamentares.
Portaria leva em conta parâmetros estabelecidos na medida provisória publicada em 24 de julho de 2023
Lula sancionou trechos da proposta, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro.
A nova regra vale para prefeitos, governadores e presidente da República. A medida havia começado a ser discutida na última terça-feira
Os ministros do TSE aprovaram essa normativa durante a sessão administrativa de 10 de outubro.
Textos foram aprovados na Câmara, mas precisariam de aval do Senado e sanção de Lula até esta sexta para valerem no ano que vem.
Os objetivos desse concurso unificado incluem a promoção da igualdade de oportunidades no acesso a cargos públicos efetivos.
Em seu discurso, enfatizou a importância de superar as desigualdades de gênero e raça.
A portaria também prevê que não será permitida a suspensão ou alteração do período de férias, salvo por solicitação da chefia imediata, justificada por necessidade do serviço, limitando-se a duas alterações anuais.
Ricardo Ayres junta assinaturas de parlamentares da oposição para influenciar nos trabalhos da Suprema Corte
Durante o discurso de abertura do encontro na última terça-feira (19), Lula reforçou o compromisso do Brasil na luta contra as desigualdades e sua promessa de promover equidade racial.
A compensação das horas não trabalhadas poderá ocorrer antes do período de recesso, a partir de 2 de outubro
O Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (LITE) é fundamental nesse processo e deve ser elaborado por engenheiro legalmente habilitado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).
Projeto vai permitir que quem aderiu ao modelo e tenha sido demitido após sua criação em 2020 possa resgatar o saldo remanescente no Fundo
Bancada do Piauí e de mais 6 estados perderão representantes: 8 ao invés de 10 deputados federais representarão o estado
Proposta foi aprovada na Câmara na noite desta terça-feira (22). Votação foi dividida em dois blocos, com a rejeição e aprovação de mudanças feitas pelo Senado.
A agência realiza o trabalho de levantamento fitossanitário em todo estado como exigência para manutenção da área livre dessa e outras pragas
Essa afirmação deriva da emissão de 44 medidas legais, constituindo um retrocesso no setor
Lei sobre o acervo privado da Presidência diz que União tem preferência na compra, e que venda no exterior requer aval expresso.
Valéria Dias Landim foi abraçar a nova ministra do TSE, Edilene Lobo