Agenda está organizada em quatro pilares e abrange desde a escolha de ministros do STF até o atendimento à advocacia e a presença da Justiça no interior.
Ministro defendeu conclusão de inquéritos e rebateu críticas à duração das investigações e às decisões monocráticas
Ex-presidente sírio foi condenado à revelia por crimes cometidos durante a guerra civil; Assad está exilado na Rússia
Os moradores conquistaram a posse de uma área de 1.749 hectares por meio do Incra, após uma decisão favorável obtida na Justiça.
Influenciadora teria recebido cela isolada, chuveiro exclusivo e alimentação diferenciada durante permanência em unidade prisional de São Paulo
Decisão provisória barra 82 artigos da lei, incluindo mudanças em jornada, indenizações e direito de greve
Ministro reforçou que o texto da Constituição foi alterado em 2019 para definir que a punição mais severa em caso de violações disciplinares deve ser a perda do cargo
Segundo o Ministério Público, a medida teria ocorrido sem a apresentação de estudos técnicos ou planejamento pedagógico que justificassem a reorganização da rede.
Negociações com empresário Marcos Lamacchia avançam e podem ser concluídas entre março e abril. Investimento pode chegar a R$ 2 bilhões
Ao avaliar as áreas sociais, Silvio Mendes ressaltou a evolução da educação municipal, com resultados expressivos em avaliações nacionais.
Justiça Eleitoral mantém mandato do prefeito de São José do Peixe, Celso Antônio Coimbra, e vice. Ação por abuso de poder político foi julgada improcedente.
Entenda a decisão do STF sobre a inclusão de empresas em execução trabalhista (Tema 1.232) e seus impactos. Saiba como ficam as regras para grupo econômico
Segundo ele, não há elementos que comprovem essa tese
A África do Sul rejeita a alegação de que brancos são desproporcionalmente alvos de crimes. As taxas de homicídio são altas no país e a esmagadora maioria das vítimas são negras
Fenômeno volta a denunciar o sistema de votação da entidade e lamenta falta de esperança em mudanças no futebol brasileiro
Robert Francis Prevost é eleito pontífice aos 69 anos e promete continuidade ao legado de Francisco
Apesar da perda, a vítima decidiu não registrar denúncia criminal contra a filha.
Projeto com 300 novos artigos amplia conceito de família, permite divórcio unilateral e tira animais da categoria de "objetos"
A ação julgada improcedente é contra Pedro Gomes, Andreia Ferreira e Roger Linhares
Saiba o que os astros revelam para seu signo nesta segunda-feira (24)
Após cinco anos de disputa judicial, clube fecha acordo com a família de Christian Esmério, que elogia nova postura; valor da indenização não foi divulgado
O relator Eduardo Braga (MDB-AM) propôs focar em grupos de doenças, como câncer, doenças raras, DST/AIDS e doenças negligenciadas.
Ela decidiu verificar o detector e encontrou uma câmera escondida com um cartão de memória contendo diversas gravações dela no quarto
Campos é um “coringa” do poderoso Gilberto Kassab, um nome técnico e político do partido sempre à disposição para qualquer tarefa
Agora ele vai depor na Subcomissão de Regulamentação de Apostas Esportivas da Câmara