O Tribunal de Justiça do Piauí aceitou recurso do Ministério Público e decidiu que Pedro Lopes, conhecido como Lokinho, e Stanlley Gabryell vão a júri popular, acusados de homicídio doloso consumado e lesão corporal grave. O caso envolve o acidente ocorrido em outubro de 2024, na BR-316, em Teresina, que deixou duas mulheres mortas e crianças feridas.
O advogado Leonardo Queiroz, que faz a defesa dos dois acusados, disse que recebeu a decisão com respeito, mas também com preocupação.
“A defesa recebe com naturalidade, respeito, mas também com preocupação, essa decisão do Tribunal de Justiça, que reformou a sentença de primeira instância que corretamente desclassificou a imputação inicial de dolo eventual para um crime culposo no trânsito”, afirmou.
Segundo ele, não há elementos que comprovem a tese de dolo eventual. “Entendemos, na nossa visão, que a prova processual não corrobora essa decisão colegiada do Tribunal de Justiça, a qual está completamente desconectada de todo o acervo probatório, especialmente porque não há qualquer elemento concreto que possa afirmar a ocorrência da modalidade de dolo eventual”, explicou.
O advogado reforçou que o excesso de velocidade, apontado pela investigação, não é suficiente para caracterizar dolo eventual “Apenas o suposto excesso de velocidade não caracteriza o dolo eventual. Ele revela imprudência e um crime culposo, jamais dolo eventual. Para que fosse dolo, seria necessário que os acusados tivessem previsto o resultado e assumido conscientemente o risco de matar, o que não aconteceu”, disse Queiroz.
Sobre os próximos passos, a defesa estuda recorrer. “Estamos ainda analisando o teor da decisão na sua íntegra, para que possamos, após essa análise técnica, manejar os recursos que ainda são possíveis. Estamos prontos a enfrentar qualquer julgamento perante o Tribunal do Júri, entretanto é nosso dever esgotar todas as vias recursais”, afirmou.
O advogado também falou sobre o compromisso de ajuda financeira às famílias das vítimas. “Desde o início do processo, as contas dos acusados estão bloqueadas. Eles estão prejudicados no próprio sustento, mas tentam de todas as formas arcar com esse compromisso. Houve uma ajuda inicial com depósitos numa conta judicial, e agora está acontecendo uma tratativa entre as defesas dos acusados e os advogados das vítimas para chegar a um acordo”, explicou.
A defesa reforça que ainda não há previsão para o julgamento no Tribunal do Júri. “Não podemos prever uma data, até porque a decisão é passível de reforma. Acreditamos que os recursos poderão restabelecer o entendimento da juíza de primeira instância, de que o fato deve ser julgado como crime de trânsito”, concluiu