O incêndio aconteceu em 27 de janeiro de 2013 e deixou 242 pessoas mortas e outras 636 feridas, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul
O Ministério Público solicitou esclarecimentos à administração da prisão para confirmar se Robinho realmente concluiu o curso no período entre abril e setembro do ano passado.
Atualmente, Thiago Mayson da Silva Barbosa cumpre 18 anos e seis meses de prisão pelo estupro e assassinato da jovem.
Justiça de São Paulo responde pedido da defesa de Robinho para reduzir pena por estupro coletivo. Advogado do condenado desejava que pena fosse calculada novamente
Ao abordar a temática, o deputado ressaltou a importância de um diálogo aberto e responsável sobre o sistema penal brasileiro.
De acordo com Fábio Novo, filiado ao Partido dos Trabalhadores, o Estado tem cobrado somente R$ 4,04 considerando o lucro do posto.
Mais de 9,6 milhões entraram na linha da pobreza no país. Piauí é o segundo estado do Nordeste com a menor proporção de pobres, diz FGV.
O pedido foi feito no dia 15 de agosto deste ano e distribuído a 2º Câmara Especializada Criminal e será relatado pela desembargadora Eulália Martins Pinheiro.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da Justiça nesta quarta-feira (29)
Bittar é autor de propostas que endurecem penas e impedem acesso de presos a benefícios previstos na legislação atual.
O pedido foi feito no STF e conteúdo do habeas corpus é sigiloso
Os internos tiverem redução de pena em quatro dias
O texto destaca falas do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo
Discussão
Penal
Joaquim Barbosa critica manobra de Cunha para aprovar a redução da maioridade penal
Abreu
Luiz Gonzaga Brandão e sociólogo Arnaldo Eugênio debatem sobre a lei da redução da maioridade penal
Câmara deve votar nesta terça projeto sobre redução da maioridade penal
A admissibilidade do projeto foi aceita no início do mês de junho
A redução não diminui a quantidade de crimes praticados por adolescentes.
Maioridade
Carvalho