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A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira (31), a proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos.
Silas
Segundo a legislação, a cada três dias de trabalho, a pena do preso é reduzida em um.
O menino pesava 33 kg, e seu índice de massa corporal era 41.
A montagem de rodas de bicicleta que serão vendidas em todo o país é o meio utilizado por detentos para conseguir se reinserir na sociedade
82% da população de Teresina é totalmente a favor da redução da maioridade penal
Entidades em defesa de crianças e adolescentes rejeitam redução da maioridade penal
Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha
Caso Eliza: Sentença de Bruno sai hoje e defesa do ex-goleiro crê em pena de 10 anos
Luiz Gonzaga Brandão defende redução da maioridade pena para 16 anos de idade
O subprocurador-geral da Justiça, Antonio José Moreira, entrou com um recurso pedindo o cancelamento da redução da pena de Bruno
Bruno e Macarrão continuam presos em Minas Gerais, onde respondem por assassinato e pelo desaparecimento do corpo da jovem.
Valores de fogões e lavadoras mantiveram-se estáveis ou ficaram até mais altos
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DEFENDE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA 16 ANOS