O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar permanecer em prisão domiciliar, caso seja condenado no julgamento da chamada trama golpista. A análise do caso, que começou nesta terça-feira (9/9) sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, deve ser concluída até sexta-feira (12).
Condenação em pauta
De acordo com aliados próximos, a estratégia é esgotar todas as tentativas de recurso. Se não houver possibilidade de reverter a decisão, a defesa pretende fundamentar o pedido de prisão domiciliar em questões médicas. As acusações somam penas que ultrapassam 40 anos.
Atualmente, Bolsonaro já cumpre prisão domiciliar, determinada em agosto por descumprimento de medidas cautelares impostas pelo ministro Moraes.
Expectativa sobre cumprimento da pena
Nos bastidores, calcula-se que uma eventual prisão só ocorreria em novembro. Até lá, a defesa pode apresentar os laudos médicos já produzidos ou solicitar novos documentos para reforçar a necessidade de permanência em casa.
As dúvidas principais estão ligadas à dosimetria da pena e ao local de cumprimento: prisão domiciliar, carceragem da Polícia Federal ou o Complexo da Papuda, em Brasília. Um interlocutor do ex-presidente declarou acreditar que o STF não o enviará para um presídio comum: “Haveria risco de morte, e isso politicamente seria ruim para todos”, avaliou.
Saúde fragilizada
O estado de saúde é apontado como peça central na estratégia. Bolsonaro não compareceu às sessões do STF alegando limitações físicas. Segundo aliados, ele sofre de crises recorrentes de soluço e vômitos, o que inviabilizaria longas permanências no plenário.
Na última segunda-feira (8), a defesa solicitou autorização para um procedimento dermatológico no domingo (14), logo após o julgamento. O objetivo é investigar manchas suspeitas na pele e retirar pintas para biópsia. Situação semelhante já havia ocorrido em 2019, quando o resultado foi negativo.
À época, Bolsonaro ironizou: “Não deu nada. Se fosse câncer, qual o problema? Falaria. Foi câncer? Tem que cortar a orelha? Tira, pô. Não estou preocupado com isso”.
Relatos de aliados
Parlamentares e familiares reforçam publicamente a fragilidade do ex-presidente. O senador Ciro Nogueira (PP-PI) afirmou: “Eu que acompanho o dia a dia dele, que ele sofre o tempo todo com soluço, passando mal, vomitando. Se [os ministros do STF] botarem ele na cadeia, é porque querem matar o Bolsonaro”.
O ex-ministro acrescentou: “Está triste. Não está se alimentando bem. Isso é uma preocupação que eu tenho. Ele está muito debilitado”.
Carlos Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, também fez relatos recentes: “O velho [Bolsonaro] está magro, não tem vontade de se alimentar e segue enfrentando intermináveis crises de soluço e vômitos. Dói demais ver tudo isso, mas sinto como obrigação compartilhar um pouco da realidade do momento com todos que estão sofrendo junto conosco”, disse no dia 29.
Visitas restritas e clima familiar
Desde o início da prisão domiciliar, Moraes autorizou que filhos e cunhados visitem Bolsonaro sem burocracia. As demais visitas dependem de autorização judicial. Pessoas que tiveram contato com ele nas últimas semanas relatam um comportamento abatido, indignado e fragilizado.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), no entanto, procurou destacar outro aspecto: “Ele estava sereno, ainda que soluçando muito”. Já o presidente do PL declarou em 25 de agosto que Bolsonaro estava abatido, mas que “se estivesse livre, ele sarava na hora. O estado moral dele é por causa disso”.
Expectativa sobre a condenação
O próprio Bolsonaro já admite não ter esperanças de absolvição. Em entrevista concedida em março, disse que uma prisão significaria o fim de sua vida.