O senador piauiense explica que a proposta eleva o setor educacional ao nível de coordenação nacional já existente na saúde
O autor do projeto acredita que a iniciativa ajudará a promover a inclusão dessa parcela do público em grandes eventos
Pesquisadores de lendas, e tradições orais do país defendem que a "invasão cultural do Halloween no Brasil" deve ser combatida com uma exaltação a essa figura genuinamente brasileira.
Câmara de Teresina aprova projeto de lei do vereador Evandro Hidd sobre diabetes
Até janeiro de 2022 os estados se comprometeram em não alterar o ICMS sobre a gasolina e diesel
Uma das grandes dificuldades enfrentadas pelo tribunais nas execuções, é a localização de bens do devedor
O ministro Alexandre de Morares, que presidirá o TSE nas eleições de 2022, afirmou que a Justiça Eleitoral "não será pega de surpresa" em 2022
A proposição altera a Lei 5.673/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Efetivos do TCE
Para entrar em vigor, a matéria precisa ser aprovada em segunda votação no Plenário antes de seguir para sanção do Executivo
País é o primeiro na Europa a adotar medida, que visa coibir o tráfico de drogas. Cidadãos poderão cultivar até quatro pés de cannabis por residência, somente para uso pessoal.
A deputada do Progressistas disse que sua atuação entra em conflito com o Governo Federal em diversas ocasiões.
Pela proposta, a contagem será retomada a partir do término do período de calamidade pública em razão da pandemia
O órgão é responsável pelas políticas públicas de qualificação e de recolocação dos trabalhadores no mercado de trabalho
A prática das atividades off-road deverá estar em consonância com todas as normas do Código de Trânsito Brasileiro
Projeto de lei apresentado no Senado prevê a opção de receber o benefício em espécie
Presidente disse que seria extremamente injusto deixar 17 milhões de pessoas recebendo “tão pouco” como no Bolsa Família.
Os governadores se reunirão com o presidente do Senado na quinta-feira, a partir das 11 horas.
Representantes dos caminhoneiros alertam para um possível desabastecimento de combustíveis por conta de cortes da Petrobras às distribuidoras
A proposta está na Comissão de Controle Fiscal, Finanças e Tributação aguardando o parecer do deputado João Madison (MDB)
A medida vai garantir o maior cumprimento das leis que dispõe sobre os maus-tratos de animais
O texto teve origem na Câmara dos Deputados, mas sofreu alterações no Senado e, por isso, volta para nova apreciação dos deputados
Flavia Flores em 2015, criou o Instituto Quimioterapia e Beleza (IQeB) que tem um papel fundamental no acolhimento de milhares de mulheres em tratamento
Indicativo de Projeto de Lei apresentado pelo deputado Dr. Hélio Oliveira (PL) cria o Projeto Dignidade Íntima Feminina
Segundo representantes da ABRATI, a empresa estaria operando de forma irregular no estado do Piauí
A advogada concorre à vaga de desembargadora do TJ-PI pelo Quinto Constitucional