O estopim para a retomada do debate foi o caso do deputado Alexandre Ramagem. A Câmara suspendeu o andamento de uma ação penal contra ele, mas a 1ª Turma do STF validou a suspensão.
Apesar de tratar-se de uma proposta do Executivo, o projeto contou com votos favoráveis de parlamentares da oposição.
O ministro classificou a escala 6×1 como uma "jornada cruel, especialmente para as mulheres", e destacou que o tema pode ser tratado com responsabilidade, de forma a não causar temor entre empresários.
Cada parlamentar tem direito a R$ 37,9 milhões anuais em emendas, metade delas destinadas obrigatoriamente à saúde pública.
Entre as propostas de mudanças, tem senador que defende a redução de parlamentares e sugerem a a inelegibilidade dos chefes do Poder Executivo que tenham exercido por duas vezes o mandato
Os dez deputados votaram e articularam para que proposta fosse aprovada
Comissão da Câmara dos Deputados vai debater aumento da isenção do Imposto de Renda
Relator esperava votar e aprovar hoje por unanimidade
Deputado federal Florentino Neto recebe adesão de Dedé Monteiro, do município de Picos
Comissão de Constituição e Justiça analisa texto do senador piauiense Marcelo Castro
Em 2019, medida provisória do governo Bolsonaro previa autorização anual para associações fizessem descontos em aposentadorias e pensões.
Para atender às demandas de outros senadores, Castro pode antecipar o prazo para o fim da reeleição de 2034 para 2030
Caso o Congresso não aprove a nova lei complementar até 30 de junho de 2025, caberá ao TSE realizar a redistribuição até 1º de outubro do mesmo ano.
A senadora Eliziane Gama justifica que diversos países, como França e Canadá, já adotam jornadas inferiores a 40 horas semanais.
Em entrevista ao Roda Viva, Rafael Fonteles defendeu maior rigor no combate à criminalidade, pontuando ainda a necessidade de diálogo com os evangélicos.
Segundo o deputado, o acordo previa que o partido que preside uma comissão teria direito a 30% das emendas, enquanto o restante seria distribuído pelo presidente da Casa.
O texto foi entregue em uma reunião reservada com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), no final da tarde
Senadores querem fim da reeleição já em 2026. Marcelo Castro propõe mandato de 6 anos para prefeitos em 2028 para transição.
O senador Marcelo Castro apresenta seu parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Estado lidera captação no PAC Seleções e se destaca pela qualidade técnica dos projetos apresentados
A partir de agora os animais terão um número de identificação única e microchip. O cadastro não é obrigatório.
O Governo Federal tem sofrido com um fenômeno crescente na política nacional, carimbado com o rótulo de traição
O ex-presidente José Sarney deu esta semana importantes e lúcidas declarações sobre a fragilidade do poder político
Valor pode sofrer alterações ao longo da tramitação; Haddad garante que meta fiscal será cumprida
A proposta também propõe a ampliação dos mandatos para cinco anos e a unificação das datas das eleições municipais e gerais.