Mudança promovida pelo ministro ampliou seu poder e influência e o permitiu assumir a condução de alguns dos processos de maior impacto político
Ferramenta estará disponível a partir de 16 de agosto e permitirá o envio de denúncias por celular com autenticação pelo e-Título ou Gov.br
Petição sustenta que conteúdo divulgado em apoio a Flávio Bolsonaro descumpre decisão de Moraes sobre manifestações políticas
Vídeo com imagem de Bolsonaro gerado por IA gera debate sobre limites da tecnologia Versão IA de Bolsonaro em Convenção do PL levanta debate sobre uso em campanha eleitoral; veja quais são as regras
Além de definir os nomes, os dirigentes e delegados do partido decidem na convenção se a legenda disputará a eleição de forma isolada ou se formará uma coligação com outros partidos.
A distribuição oficial será divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral após o encerramento do processo de registro das candidaturas.
Convenções representam uma das etapas mais importantes do processo eleitoral, pois é durante esses encontros que partidos homologam seus representantes e definem chapas para as eleições de outubro
Diretrizes têm caráter preventivo e visa assegurar a lisura e o equilíbrio da disputa eleitoral
Advogados dizem ao STF que ex-presidente entregou manuscrito durante visita autorizada e negam qualquer orientação para publicação nas redes sociais
O documento orienta o Governo do Estado, os 224 municípios piauienses e entidades da administração indireta sobre a contratação de artistas e mais
OAB solicita ao ministro Moraes que garanta comunicação reservada entre Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro, em razão da defesa profissional do ex-presidente.
Entidade solicita a Alexandre de Moraes a retomada da comunicação reservada entre senador e ex-presidente para fins profissionais.
Ministro Alexandre de Moraes aguarda parecer da defesa de ex-presidente para definir se houve quebra de medida cautelar
Valdemar Costa Neto afirma que decisão do STF pode elevar apoio ao senador Flávio Bolsonaro na disputa presidencial de 2026.
Ministro do STF determina investigação sobre propaganda eleitoral antecipada de Flávio Bolsonaro após divulgação de carta do pai.
Moraes considerou que Flávio Bolsonaro descumpriu a decisão judicial que proíbe postagens em redes sociais e um desvio de finalidade do direito de visita.
Confira o calendário das eleições 2026 e as principais datas até o primeiro turno. Conheça as regras e prazos importantes para candidatos e eleitores.
O voto feminino nos Estados Unidos, aprovado pelo Congresso em 4 de junho de 1919, foi ratificado em 1920, quando passou a vigorar, em 28 de agosto daquele ano.
Ao comentar os critérios previstos na Lei da Ficha Limpa, o advogado eleitoral explicou que não basta apenas responder a uma ação judicial para se tornar inelegível.
Presidente Lula intensifica agenda em estados estratégicos antes do pleito de outubro.
Decisão favorável da Justiça para Fábio Novo e PT saiu neste sábado, dia 27 de junho
Partidos precisam escolher candidatos em julho, e campanhas começam em agosto. Primeiro turno está marcado para 4 de outubro.
Tribunal deu prazo de 24 horas para exclusão de publicações e entendeu que conteúdos configuravam propaganda política negativa antecipada
Documento prevê compromissos com democracia, transparência eleitoral e participação de grupos sub-representados