O presidente vetou o trecho que proibia os detentos de visitar suas famílias em feriados e datas festivas, visando preservar o direito à ressocialização dos detentos
Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça, anunciou que ponto central do texto não será chancelado pelo governo
O projeto visa transformar o feminicídio em um crime autônomo, independente do homicídio qualificado
A matéria segue para análise do governador Rafael Fonteles (PT), que poderá sancionar o projeto.
O caso relatado por Dias Toffoli trata da responsabilidade das redes sociais e a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil
O projeto de lei que cria a estrutura está em tramitação na Assembleia Legislativa
Para o autor da matéria, a correta remuneração do fonoaudiólogo contribui para fortalecer a profissionalização dos serviços
A proposta de homenagem ao chefe do Executivo foi apresentada pelo deputado estadual João Mádison (MDB) e foi aprovada por unanimidade
O policial militar Rafael Vitor Macedo Almeida é pai de criança autista e comemora a aprovação da proposta
O deputado também mencionou o encerramento da janela partidária e a necessidade de diálogo entre partidos
Ministro da Fazenda destaca importância de diálogo entre Executivo, Legislativo e Judiciário após restauração da desoneração das prefeituras
A resolução será encaminhada para aprovação pela Assembleia Legislativa do Piauí
Os parlamentares não teriam prejuízo algum com essa decisão, pelo contrário, até sairiam ganhando
O líder do prefeito na Casa, o vereador Antônio José Lira, vê uma politização na emenda que ampliou o reajuste de 5% para 20,8%.
O foco inicial será na regulamentação da Reforma Tributária sobre consumo, com envio dos projetos de lei previstos para este mês
Hoje, no Piauí, são 2 mil artesãos com carteira atualizada e 6 mil cadastrados na Superintendência de Desenvolvimento do Artesanato do Piauí
A PEC do Senado criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade
Vagas são destinadas a estudantes de universidades públicas ou privadas que foram contemplados com bolsas de estudos ou mediante programas de incentivos como o FIES ou PROUNI
As comissões técnicas da Alepi desempenham um papel crucial na avaliação e encaminhamento das propostas legislativas, contribuindo para a construção de leis que atendam às demandas da sociedade piauiense.
Projeto propõe que motoristas recebam valor mínimo, de R$ 32, por hora trabalhada. Jornada poderá chegar a 12 horas diárias, se houver acordo coletivo.
O deputado federal Kim Kataguiri protocolou o projeto, apontando que as questões devem ser regulamentadas pelo Legislativo. Ele vê que a resolução dá um 'poder de polícia' ao TSE.
Alepi e Governo realizaram a primeira edição do Ouvidoria Itinerante em escola da zona Leste de Teresina
Pacheco informou que as conversas com o governo estão em andamento
O equipamento vai permitir que os alunos aprofundem os estudos por meio de pesquisas e facilitar a apresentação de trabalhos
O objetivo da reunião foi apresentar projetos de novos cursos a serem implementados na Escola do Legislativo de Teresina