As duas opções sugeridas por Castro envolvem mudanças no tempo de mandato: a criação de um “mandato tampão” de dois anos ou a extensão do mandato atual de quatro para seis anos.
Pauta da oposição conquistou mais de 200 assinaturas; entre elas, integrantes do União Brasil, PSD, Republicanos e PP, com cargos no primeiro escalão
A fala ocorreu durante debate sobre projeto de lei, relatado por Gilvan, que propõe desarmar a segurança do presidente
Deputado que se apresenta como "armamentista" declarou que torce pela morte do presidente
A proposta é de autoria do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) e agora segue para análise do governador Rafael Fonteles (PT).
A declaração foi feita durante uma reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara, que discutia um projeto de lei que trata da dispensa do exame toxicológico para a compra e o registro de armas de fogo.
Com a crescente insatisfação popular diante da impunidade, os parlamentares pretendem discutir a elaboração de propostas que fortaleçam os mecanismos de combate às fraudes.
O delito cometido repetidamente pelos postos motivou o parlamentar a mobilizar a Casa para endurecer as leis que punem quem adulterar combustíveis.
Sem usar o termo “anistia”, ele defendeu uma punição mais branda para os envolvidos no ataque, destacando a necessidade de sensibilidade ao tratar de quem não merece ser punido.
Enquanto Câmara discute proteção marinha e ajustes fiscais, Senado analisa PECs sobre saneamento e segurança pública
No posicionamento publicado, Gleisi Hoffmann reforçou que a primeira-dama atua de maneira responsável e dentro dos parâmetros legais definidos para sua posição.
Deputado federal Júlio Arcoverde vota urgência para o PL da Anistia
Piauí terá na Assembleia uma Frente Parlamentar voltada para pessoas com deficiência e doenças raras
Tiago Vasconcelos ressaltou a importância da criação da Frente Parlamentar para articular políticas públicas, fiscalizar a aplicação das leis existentes e propor novas ações
Projeto que unifica legislação eleitoral terá debates nas próximas terças-feiras; texto inclui cotas para mulheres e altera regras de inelegibilidade
Foram aprovadas também outras quatro matérias enviadas pelo Governo do Estado.
A legislação já permite sacar o FGTS em algumas situações, como na demissão sem justa causa, na concessão da aposentadoria, para quitação de financiamento imobiliário ou em casos de câncer
Um dos objetivos é dar instrumentos para o Brasil se proteger de tarifas unilaterais impostas pelos Estados Unidos.
O presidente também apresentou os planos para a comemoração de 190 anos da Assembleia Legislativa do Piauí e citou a reforma dos gabinetes dos parlamentares
Além de estimular o desenvolvimento turístico nos municípios de São Raimundo Nonato, João Costa, Brejo do Piauí e Coronel José Dias, a iniciativa estimula a economia local
O Projeto de Lei concede o reajuste percentual de 5,35%, a partir de 1º de maio de 2025.
Proposta tramita em regime terminativo e, se aprovada, pode seguir direto para análise da Câmara dos Deputados.
Na CCJ, o texto conta com relatório favorável do senador Marcelo Castro (MDB-PI), com emendas.
Para o deputado, o uso de dispositivos móveis dentro de presídios permite a organização de atividades criminosas.
O dia 15 de março de 2025 marcou os 40 anos da efetivação da democracia no país, data que remete à posse de José Sarney na Presidência da República, após 21 anos de regimes militares.