Apesar de o Orçamento prever superávit de R$ 15 bilhões para 2025, este dinheiro não pode ser usado para aumentar o total das despesas porque existe um teto de gastos definido pelo arcabouço fiscal.
Enquanto Supremo analisa denúncia, deputados do partido mantêm agenda normal e pressionam por anistia a condenados de 8 de janeiro
Malafaia criticou Pereira por não ter defendido um projeto de lei que propõe a anistia de pessoas envolvidas nos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023
Deputado do Piauí destacou a presença do presidente do Congresso Nacional na reunião da Comissão: "Davi é meu amigo de longas datas"
O projeto de lei foi sancionado pelo Governador Tarcísio de Freitas, mas ainda não entregou em vigor
Circunscrição territorial é a divisão oficial de um território para fins administrativos ou legais
O presidente da Comissão responsável por votar o orçamento deste ano culpou o governo pelo atraso
O projeto foi proposto pelo deputado Henrique Pires (MDB) e relatado por Gessivaldo Isaías (Republicanos).
Deputado federal Florentino Neto é eleito vice-presidente da Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados
Essa avaliação é fruto de uma pesquisa feita com 33 Casas da América Latina, que detêm US$ 70 bilhões em ativos sob gestão
O texto que unifica a legislação sobre eleições será votado na CCJ do Senado. A expectativa é que entre em vigor para as eleições de 2026.
Projeto de lei foi apresentado pelo deputado federal Marcos Aurélio Sampaio
Veja como ficará o Imposto de Renda com isenção dos que ganham menos por mês
Denunciantes afirmam que desde 20 de janeiro, o deputado já teria viajado três vezes aos EUA para apoiar projeto que visava constranger o STF
Representantes da direita convocaram manifestação na orla de Copacabana
Fiscalização, segurança jurídica aos criadores e incentivo à pesquisa foram algumas das propostas discutidas no evento.
Com isso, terá direito a esses benefícios o brasileiro nato ou naturalizado residente no Brasil há mais de 15 anos e sem condenação criminal.
Uma das mudanças implementadas é a prorrogação do mandato da atual Comissão Mista de Orçamento (CMO) até a aprovação do Orçamento de 2025
Além do Bolsa Família, outros setores também sofrerão ajustes, como a cultura, que perderá R$ 4 bilhões da Lei Aldir Blanc, voltada ao fomento de produções culturais.
Isso acontece 217 anos depois de o STM ter sido criado, em 1808, quando o Brasil ainda era Colônia
Dirigido por Walter Salles, “Ainda Estou Aqui” ganhou o Oscar 2025 de melhor filme internacional, o primeiro do cinema nacional.
A LOA deveria ter sido votada no final de 2024 pelo Congresso, no entanto, questões políticas provocaram atrasos.
Autor da proposta, o deputado Capitão Augusto (PL-SP) critica a proibição total do uso de animais em circos, realizada por alguns estados.
Programa visa promover a inclusão digital de pessoas idosas; capacitar para a navegação segura no ambiente digital, a fim de reduzir a sua vulnerabilidade a fraudes e golpes virtuais
Atualmente o Pronac apoia atividades culturais e artísticas não previstas na lei desde que sejam consideradas relevantes pelo ministro da Cultura