Entre as principais restrições previstas está a proibição do uso de imagem ou participação de atletas, artistas, comunicadores, influenciadores e autoridades em propagandas.
Projeto de lei no Piauí garante prioridade de matrícula para alunos autistas em escolas públicas próximas de casa. Veja como ter acesso ao benefício!
Dias pediu reforço aos governadores dos estados que poderiam ser prejudicados
Durante a abertura do NEON 2025, o governador do Piauí, destacou que também é preciso olhar pra a parceria entre governo e as empresas
O parlamentar também apresentou um projeto de lei que reconhece de Utilidade Pública a Associação entre Rios, do município de Floriano.
Prefeitura de Teresina vai contratar 2 aterros sanitários privados para desativar lixão
Projeto do deputado Merlong permite identificar doenças crônicas em identidade
Projeto prevê que governo arque com custos para trazer corpos de brasileiros mortos no exterior quando famílias não puderem pagar
Merlong Solano fala em aprovação até setembro. Segundo Dario Durigan, há potencial para gerar até R$ 20 bilhões em receita já no próximo ano.
Senado dos EUA aprova projeto de lei de Trump com cortes em programas sociais, aumento da dívida e incentivos anti-imigração. Entenda os impactos e a votação na câmara.
Governador argumenta que a proposta invade prerrogativas exclusivas do Executivo.
O projeto foi apresentado na sexta-feira (27) e agora seguirá para análise da Câmara dos Deputados, onde será discutido por comissões específicas
Deputados estaduais avaliam se o vice-governador Themístocles Filho rompe ou não com o governo
Serão beneficiados as pessoas de baixa renda que estejam no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O parecer concede desconto de 50% na passagem aérea e em transporte coletivo de um acompanhante da pessoa com deficiência.
Senadores em campos opostos na política do estado, fizeram negociações diretas em projeto que mantém a quantidade de deputados do Piauí
Demanda da China pelo colágeno encontrado logo abaixo da pele dos animais levou à diminuição da população de jumentos em dezenas de países
A proposta mantém a isenção para quem recebe até dois salários mínimos, o que corresponde atualmente a R$ 2.428,80. No ano passado, esse valor era de R$ 2.259,20.
Com mudança no texto, volta para a Câmara. Prazo dado pelo STF termina no dia 30 de junho para redistrfibuição de vagas, caso contrário o Piauí perde duas das atuais 10 cadeiras na Câmara
Texto amplia de 513 para 531 o número de deputados federais. STF mandou redistribuir vagas por estado com base no Censo, mas não aumentar cadeiras.
A medida determina que, desse percentual, 30% das vagas sejam ocupadas por mulheres negras ou com deficiência, promovendo um olhar interseccional sobre equidade.
Pela proposta, com base em cálculos da Receita, haverá alíquota de 10% para quem ganha a partir de R$ 50 mil mensais
Chico Lucas faz uma série de movimentações antes do anúncio do vice de Rafael, previsto para o mês de julho
Relator Marcelo Castro diz que Nordeste não pode perder sob "hipótese nenhuma'" esta matéria, uma vez que pode fica subrepresentado
Veja como devem ficar as bancadas na Assembleia e Câmara com a redução de deputados para o Piauí