Projeto, que segue para sanção de Lula, aumenta pena para quem usar deepfakes ou tecnologias similares
Além das exibições, a programação inclui a Feirinha Verde, com produtores culturais, artistas e empreendedores da economia criativa.
Durante a agenda, o ministro falou da necessidade de garantir que pessoas privadas de liberdade tenham acesso ao trabalho e à educação
Malafaia criticou Pereira por não ter defendido um projeto de lei que propõe a anistia de pessoas envolvidas nos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023
Deputado do Piauí destacou a presença do presidente do Congresso Nacional na reunião da Comissão: "Davi é meu amigo de longas datas"
O projeto de lei foi sancionado pelo Governador Tarcísio de Freitas, mas ainda não entregou em vigor
Relatório final de Angelo Coronel prevê superávit primário de R$ 15 bilhões; CMO analisa texto antes da sessão conjunta
Ministro da Fazenda rebate críticas da oposição e afirma que medida promove justiça tributária
Circunscrição territorial é a divisão oficial de um território para fins administrativos ou legais
O presidente da Comissão responsável por votar o orçamento deste ano culpou o governo pelo atraso
A proposta visa possibilitar o prosseguimento dos candidatos que atingiram a pontuação mínima nas provas objetivas.
O projeto foi proposto pelo deputado Henrique Pires (MDB) e relatado por Gessivaldo Isaías (Republicanos).
Deputado federal Florentino Neto é eleito vice-presidente da Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados
Essa avaliação é fruto de uma pesquisa feita com 33 Casas da América Latina, que detêm US$ 70 bilhões em ativos sob gestão
As inscrições podem ser realizadas até o dia 28 de março, no site da Rede CT (capacitacaoetransformacao.org/selecao-ct).
O texto que unifica a legislação sobre eleições será votado na CCJ do Senado. A expectativa é que entre em vigor para as eleições de 2026.
Projeto de lei foi apresentado pelo deputado federal Marcos Aurélio Sampaio
Veja como ficará o Imposto de Renda com isenção dos que ganham menos por mês
Denunciantes afirmam que desde 20 de janeiro, o deputado já teria viajado três vezes aos EUA para apoiar projeto que visava constranger o STF
Em projeto assinado pela Defensora Pública Geral do Piauí, Carla Yáscar, além do reajuste, são criados também os auxílios saúde e transporte.
No caso da isenção, se a proposta for aprovada, cerca de 10 milhões de contribuintes devem deixar de pagar IR a partir de 2026
A publicação da deputada ocorreu poucos dias antes de seu julgamento no STF por porte ilegal de arma de fogo.
Projeto de Lei será assinado no Planalto; medida pode beneficiar 30 milhões de brasileiros, mas depende de aprovação do Congresso
A proposta de elevar a faixa de isenção para R$ 5 mil atende a uma promessa de campanha de Lula, que defende uma maior progressividade no sistema tributário.
A medida contempla 84 famílias assentadas nos projetos Santa Bárbara e Açude Novo, resultando na anistia de R$ 201,6 mil.