Além de estimular o desenvolvimento turístico nos municípios de São Raimundo Nonato, João Costa, Brejo do Piauí e Coronel José Dias, a iniciativa estimula a economia local
O Projeto de Lei concede o reajuste percentual de 5,35%, a partir de 1º de maio de 2025.
O objetivo da reestruturação é garantir maior eficiência na gestão estadual, promovendo um rodízio de lideranças em setores estratégicos.
Proposta tramita em regime terminativo e, se aprovada, pode seguir direto para análise da Câmara dos Deputados.
Na CCJ, o texto conta com relatório favorável do senador Marcelo Castro (MDB-PI), com emendas.
Para o deputado, o uso de dispositivos móveis dentro de presídios permite a organização de atividades criminosas.
O dia 15 de março de 2025 marcou os 40 anos da efetivação da democracia no país, data que remete à posse de José Sarney na Presidência da República, após 21 anos de regimes militares.
O reajuste dos servidores será pago de forma retroativa a janeiro, ou seja, incluindo as diferenças salariais que já deveriam estar sendo pagas desde o começo do ano
A proposta estabelece que o dispositivo seja vinculado a um aparelho eletrônico que avisa a vítima em caso de aproximação do agressor.
Câmara aprova projeto de Venâncio que garante atendimento psicológico a pais de pessoas com deficiência
O texto determina que, no momento da inscrição do bacharel, a OAB consulte o sistema de justiça criminal para saber se há condenação criminal por violência contra a mulher.
Em entrevista ao Podcast do jornal Correio Braziliense, nesta quinta-feira (12), Cappelli destacou a gravidade dos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília
Em 2023, uma lei passou a permitir que jovens de 16 e 17 anos que estudam em casa trabalhem sem limitações de horário.
Apesar de o Orçamento prever superávit de R$ 15 bilhões para 2025, este dinheiro não pode ser usado para aumentar o total das despesas porque existe um teto de gastos definido pelo arcabouço fiscal.
O reajuste não se aplica aos profissionais do magistério da educação básica e às demais categorias de servidores estaduais com piso salarial definido por lei
A tabela de vencimentos dos servidores, a partir de maio, terá o valor inicial de R$ 4.949,10 e final de R$ 8.676,55.
Enquanto Supremo analisa denúncia, deputados do partido mantêm agenda normal e pressionam por anistia a condenados de 8 de janeiro
Conjunto de medidas que ampliarão o enfrentamento ao crime organizado, como a criação do Sistema Estadual de Inteligência de Segurança Pública.
Se a isenção já tivesse sido adotada pela totalidade de Estados brasileiros, conforme calculou o Ministério da Fazenda, haveria uma redução de 2,91 pontos percentuais na inflação de alimentos
Natany Alves foi sequestrada, assediada, sofreu tentativa de abuso e foi morta por três homens
Restam dois votos para que se forme a maioria no Supremo Tribunal Federal
O Pacto pela Ordem, que será lançado na segunda-feira (24), visa fortalecer o enfrentamento ao crime organizado e ampliar o uso da inteligência policial
Segundo a assessoria de Janja, a primeira-dama não participou do livro nem permitiu a colaboração de amigos próximos.
O projeto Pacto pela Ordem, prevê ações contra o crime organizado, uso de inteligência artificial e fiscalização no trânsito
Donald Trump, anunciou um importante acordo com a Boeing para o desenvolvimento e fabricação do novo caça militar 'mais letal já criado'.