Os agentes utilizarão armamento apenas durante o expediente, sem autorização para portar as armas fora do ambiente de trabalho.
O texto inclui um dispositivo no Marco Civil da Internet para estabelecer a proibição. Além disso, inclui um dispositivo na Lei de Improbidade Administrativa
A startup chinesa reconheceu falhas no cumprimento das normas de privacidade e, na última semana, nomeou representantes legais para lidar com o caso.
A autorização poderá ser mantida mesmo depois do término do mandato, caso o conselheiro esteja comprovadamente sob risco de morte ou grave ameaça.
Miguel Vaz Ribeiro sustenta que o Supremo Tribunal Federal já possui jurisprudência consolidada sobre a inconstitucionalidade de leis de iniciativa parlamentar que interferem na organização da administração pública.
O impacto financeiro dessas atividades ilegais é expressivo: estima-se que as organizações movimentem cerca de R$ 146,8 bilhões por ano.
Projeto de lei da senadora também sugere o aumento da nota para o prestador de serviço voluntário a instituições públicas ou privadas
Descubra como ações educativas e mudanças de comportamento podem tornar o trânsito mais seguro e reduzir acidentes em ruas e rodovias."
Negacionistas tentam boicotar Projeto de Lei mas sofrem derrota; Deputado do Piauí também foi contra!
As obras fazem parte do Projeto de Requalificação Urbano-Paisagística e de Mobilidade Urbana da Orla da Praia de Barra Grande.
O ponto principal da medida é impedir a recusa reiterada de escolas particulares em acolher matrículas de crianças e jovens, especialmente de pessoas com deficiência.
O serviço complementa os cuidados prestados pela atenção básica e serviços de urgência, podendo substituir ou complementar a internação hospitalar.
Deputados devem avaliar projeto para alterar trechos da CLT e proposta que incrementa a Lei Maria da Penha
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 336/2025, de autoria do deputado Jadyel Alencar (Republicanos/PI)
O ex-presidente afirmou que é preciso mudar a lei. Ou ser até “mais radical” e revogá-la
Iniciativa estava prevista na reforma tributária estadual aprovada no ano passado
Os 10 municípios com maior área de Cerrado desmatada em 2024 estão localizados no Matopiba, sendo cinco no Maranhão, três no Tocantins, dois no Piauí e um na Bahia
Estados, Distrito Federal e municípios que realizarem a transferência dos recursos deverão comprovar sua execução no respectivo relatório anual de gestão
Entidades da Sociedade Civil farão ampla reunião em Brasília para debater estratégicas contra ameaça bolsonarista
Ministros do STF não veem chance de sucesso na articulação bolsonarista par aletrar a Lei da Ficha Limpa
O projeto foi lido no pequeno expediente da Assembleia Legislativa e seguirá para análise das comissões técnicas.
Em caso de aprovação, a nova regra entrará em vigor em janeiro de 2032, com uma fase de transição até lá. Medida gera economia de R$ 2 bilhões.
A informação foi divulgada nesta quarta-feira (5), em Brasília, pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
A Administração Estatal de Regulamentação do Mercado da China informou que a Alphabet Inc., empresa controladora do Google, é suspeita de violar a lei antimonopólio do país.
Entre os temas incluídos estão projetos de lei, propostas em andamento e medidas internas do Executivo.