TUDO SOBRE "Projetos de lei"

Indicativo de Projeto de Lei que cria auxílio-gás é aprovado na Alepi

A proposta defende a concessão de auxílio financeiro, por parte do governo estadual, para famílias em situação de pobreza

Aprovado Projeto de Lei que institui Semana da Arte Santeira no Piauí

A data escolhida homenageia José Alves de Oliveira, o Mestre Dezinho, um dos mais importantes artesãos piauienses

Projetos de Lei defendem o combate a pobreza menstrual

Indicativo de Projeto de Lei apresentado pelo deputado Dr. Hélio Oliveira (PL) cria o Projeto Dignidade Íntima Feminina

Projeto de Lei incentiva pesquisas com cannabis sativa no Piauí

O parlamentar explicou que a Cannabis sativa é amplamente utilizada para tratamento medicinal nos Estados Unidos

Indicativo de projeto de lei muda estatuto de servidor público do Piauí

Indicativo de projeto de lei foi proposto pelo deputado João Mádison.

Projeto de Lei cria o Programa Estadual de Combate ao Cyberbullying

Conforme o parlamentar, uma pesquisa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) apontou que 37% dos brasileiros afirmaram já terem sofrido bullying online

Projeto que revoga Lei de Segurança Nacional é aprovado no Senado

Deputada Margarete Coelho foi relatora do projeto na Câmara

Projeto de Margarete Coelho é sancionado e vira lei

O Projeto de Lei busca a construção de uma rede de denúncia.

Aluísio Sampaio discute Projeto de Lei de Inovação Municipal em THE

, Sampaio realizou encontros com professores da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) para debater a necessidade de regulamentação.

Vacina: Projeto de lei garante prioridade para adolescentes no Piauí

De autoria do deputado Dr Hélio, a matéria prevê prioridade para vacinação contra a COVID-19 para adolescentes de 12 a 17 anos com comorbidades.

Projeto de lei que permite ensino domiciliar avança na Câmara

A proposta altera o Código Penal para incluir o parágrafo único no seu Artigo 246, para que a educação domiciliar não configure crime de abandono intelectual.

CCJ aprova Projeto de Lei que prevê multa por dano ao patrimônio público

Trata da reparação de danos e aplicação de multas em caso de pichação, depredação e outros danos ao patrimônio público

Piauí é o 4º do Brasil com mais projetos de energia no leilão de junho

Dentre os projetos cadastrados, 67% deles estão localizados em quatro estados da Região Nordeste.

Piauí é o 4º estado do Brasil com mais projetos no leilão de energia

Piauí é o 4º estado do Brasil com mais projetos de energia no leilão marcado para dia 25 de junho

Lei Aldir Blanc: FMC iniciará processo para pagamentos de 22 projetos

. A atual gestão não sabe até o momento o motivo da não liberação destes recursos no ano passado, conforme diz a Lei.

Vacinas: PMT enviará projeto de lei à Câmara para constituir consórcio

A reunião virtual foi presidida pelo presidente da FNP, Jonas Donizette, que explicou a importância da constituição do consórcio e o trâmite a ser seguindo pelos prefeitos.

Projeto de lei permite hotéis-cassinos como serviços turísticos

A proposta visa alterar a Lei das Contravenções Penais para permitir exploração de jogos de azar quando realizados nos referidos hotéis-cassino.

Projeto de lei garante merenda escolar durante a suspensão das aulas

Deputado federal Átila Lira marca presença na 29ª Festa do Leite e comenta sobre projetos para cidade de São José do Divino

#festadoleite

Escola João de Sousa Leal realiza Culminância dos projetos de Leitura

Escola João de Sousa Leal realiza Culminância dos projetos de Leitura

Presidente do Crea-PI detalha projeto de Lei sobre Inspeção Predial

A medida visa a importância da inspeção predial como garantia de segurança e proteção.

Prefeitura Municipal encaminha Projeto Lei para Câmara Municipal para conceder bonificação aos professores da Rede Municipal de Ensino

De acordo com o PL, o valor da bonificação será de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais).

França aprova projetode lei para reconstruir Catedral de Notre-Dame

A lei aprovada também prevê a arrecadação de 850 milhões de euros através de contribuições.

Projeto de lei proíbe ligações invasivas de telemarketing no Brasil

Empresas disputam no leilão os 282 projetos de energia solar do Piauí