Projeto de lei proposto por Gessivaldo Isaías cria o Selo da Produção da Agricultura Familiar
Projeto de lei de autoria do deputado Franzé Silva, PT, já foi lido na Assembleia Legislativa
. A atual gestão não sabe até o momento o motivo da não liberação destes recursos no ano passado, conforme diz a Lei.
A reunião virtual foi presidida pelo presidente da FNP, Jonas Donizette, que explicou a importância da constituição do consórcio e o trâmite a ser seguindo pelos prefeitos.
Ao todo, foram aprovados na capital 188 projetos, sendo que alguns deles preveem aglomeração de pessoas.
A proposta visa alterar a Lei das Contravenções Penais para permitir exploração de jogos de azar quando realizados nos referidos hotéis-cassino.
Os novos Monsenhorgilenses escolhidos por meio de projeto de lei dos vereadores do município
A iniciativa, além de ampliar as possibilidades de leitura, leva aos estudantes mais conhecimento sobre a literatura piauiense
Emilly Alves, de 13 anos, compartilha partes dos livros que já leu na página do Instagram intitulada ‘Diário Literário da Emilly’, que apresenta e estimula o contato com os livros.
Com a proposta, a FMS manterá dados públicos e atualizados sobre casos confirmados, suspeitos e em investigação, resguardando o direito ao sigilo de informações pessoais.
Se aprovada, a isenção já valerá para a campanha do IPTU 2020.
Alunos de creches participam de culminância de leitura
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