Empenhos de emendas estão suspensos há pouco mais de três meses por determinação do Supremo
Francisco Limma destaca que o transporte intermunicipal terá uma fiscalização mais rigorosa e que as empresas deverão atender os requisitos estabelecidos, como a oferta de assentos adequados para passageiros especiais
Essa mudança, segundo o parlamentar, pode ajudar a reduzir congestionamentos, melhorando a qualidade de vida da população.
O candidato a prefeito de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), um potencial nome no 2º turno na capital, vai investir cerca de R$ 2 milhões em impulsionamentos de conteúdos nas suas redes sociais
O ministro destacou, contudo, que o governo federal tem atuado em parceria com os municípios, tanto na prevenção quanto na repressão
A sanção é um complemento de um outro projeto de lei aprovado pelo Congresso no final do primeiro semestre
A proposta prevê pena de detenção de até seis meses e multa para o sócio de empresas que exigirem acúmulo das funções
Com as melhorias, o número de passageiros atendidos diariamente pelo sistema metroviário saltará dos atuais 4 mil para 12 mil
Metrô de Teresina vai ter tarifa zero, anuncia Governo do Estado
A estrutura conta com uma trincheira de 420 metros, composta por duas pistas de 7,20 metros de largura, separadas por um canteiro central
Antes de seguir para sanção presidencial, o projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e de Cidadania da Câmara.
O presidente da Câmara, vereador Enzo Samuel, explicou que para derrubar um veto são necessários pelo menos 15 votos, número que não foi alcançado
A nova lei já está em vigor e foi publicada na edição dessa quarta-feira (7), no Diário Oficial do Estado.
A infração prevista no projeto acarretará uma multa de R$ 2.934,70, equivalente a dez vezes o valor base da multa gravíssima.
A proposição determina que o túmulo deve permanecer fechado por dois anos após o enterro.
A autora da proposta é a deputada Gracinha Mão Santa (PP)
Se aprovado, o consumo de cigarros eletrônicos seguirá as mesmas restrições do cigarro convencional
Os projetos estavam em tramitação na Assembleia Legislativa havia meses, com os deputados divididos sobre os benefícios e desvantagens da criação dos novos municípios.
Proposta que libera cassinos, bingos e jogo do bicho já foi aprovada por senadores da CCJ e aguarda análise no plenário.
A operação de crédito será junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e Mobilidade Urbana (Pró-Transporte).
O projeto é justificado nas estatísticas onde 90% das mulheres em todo Brasil já sofreram algum tipo de assédio dentro de transporte público, segundo a vereadora Karla Sarney.
Relator argumentou que a Previdência Social já possui fontes de recursos constitucionais e legais estabelecidas para o custeio das aposentadorias
O Meio separou as notícias que repercutiram de segunda-feira, 03 de junho, até a última sexta-feira, 07 de junho, no cenário nacional.
Projeto garante à crianças, adolescentes e adultos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito a até dois acompanhantes
O texto aprovado inclui incentivos fiscais para empresas que investirem em sustentabilidade na indústria automotiva