A Mensagem nº 29 tem por finalidade conceder isenção do IPVA, extinguir créditos tributários e não tributários de pequenos valores referentes a motocicletas de até 170 cilindradas.
Os 30 deputados estaduais eleitos e reeleitos em 2022 tomaram posse nesta quarta-feira (1º)
Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao Senado
"Se fosse "rei de Roraima", o estado teria o "mesmo PIB de SP" disse o ex-presidente em discurso, em 2021
Secretário André Lopes explica o funcionamento do programa que deve ser implantado neste primeiro semestre, voltado para população vulnerável da cidade.
Uma MP editada pelo novo governo prorrogou a desoneração de impostos federais sobre combustíveis até o fim deste ano.
Matérias garantem direitos aos piauienses em diferentes setores como saúde, transporte e atendimento ao consumidor.
Ministro do Desenvolvimento Social promete avaliação do benefício para verificar quem realmente tem direito ao programa
O relator explicou que o salário mínimo deve aumentar de R$ 1.212 para R$ 1.320 em 2023 porque está previsto um reajuste de quase 3% acima da inflação.
De acordo com o projeto de lei que visa a tarifa zero, o sistema gratuito seria financiado pelos empregadores e usuários de carros
O primeiro foi instituído há 22 anos no Mato Grosso; agora estados como Goiás, Tocantins, Piauí pautam a criação.
O deputado Fábio Novo diz que o ajuste na alíquota do ICMS se faz necessária e está sendo feita por vários estados.
Wellington diz que acompanha a execução orçamentária e garante que Governo terá dificuldade para fechar a conta em 2022.
"O dinheiro do bolo tributário está concentrado na União. Isso tem que mudar", diz o governador eleito do Piauí
O índice cresceu quase dez pontos percentuais em dois anos, apesar da redução dos investimentos em obras no país. No Piauí são quase 300 não concluídas .
No caso da mineração no Ceará, especialistas e moradores temem prejuízos para a saúde, inclusive com casos de câncer associados à radioatividade.
Foram quatro emendas apresentadas em Plenário. A primeira retira R$ 10.555.000,00 da Secretaria de Governo e remaneja para a Secretaria de Saúde
Dentre os objetivos do PLO estão o incentivo ao uso de bicicletas como transporte alternativo e o respeito aos direitos dos ciclistas
Segundo a jurisprudência da Corte, a competência para a matéria é privativa da União.
Texto deixa de exigir autorização do poder público para o desempenho da atividade
Pastas "turbinadas" no texto encaminhado pelo Executivo tem recursos remanejados para Saúde e Educação; veja os valores
Izolda Cela sancionou a lei que garante a gratuidade no transporte coletivo metropolitano e intermunicipal no segundo turno das eleições.
Usuários poderão saber, em tempo real, posição dos veículos e tempo de espera.
Projeto está em tramitação e será discutido ainda em audiência pública.
A decisão é do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), que atendeu a um pedido de esclarecimento da Rede Sustentabilidade