Governo enviou mensagem que inclui a isenção de IPVA para ônibus novos.
As mensagens devem ser avaliadas pelas comissões antes de serem enviadas ao Plenário para votação dos deputados estaduais
Governador Rafael Fonteles anunciou medidas para ajudar na crise do transporte público.
A Mensagem nº 29 tem por finalidade conceder isenção do IPVA, extinguir créditos tributários e não tributários de pequenos valores referentes a motocicletas de até 170 cilindradas.
Os 30 deputados estaduais eleitos e reeleitos em 2022 tomaram posse nesta quarta-feira (1º)
Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao Senado
"Se fosse "rei de Roraima", o estado teria o "mesmo PIB de SP" disse o ex-presidente em discurso, em 2021
Secretário André Lopes explica o funcionamento do programa que deve ser implantado neste primeiro semestre, voltado para população vulnerável da cidade.
Uma MP editada pelo novo governo prorrogou a desoneração de impostos federais sobre combustíveis até o fim deste ano.
Matérias garantem direitos aos piauienses em diferentes setores como saúde, transporte e atendimento ao consumidor.
Ministro do Desenvolvimento Social promete avaliação do benefício para verificar quem realmente tem direito ao programa
O relator explicou que o salário mínimo deve aumentar de R$ 1.212 para R$ 1.320 em 2023 porque está previsto um reajuste de quase 3% acima da inflação.
De acordo com o projeto de lei que visa a tarifa zero, o sistema gratuito seria financiado pelos empregadores e usuários de carros
O primeiro foi instituído há 22 anos no Mato Grosso; agora estados como Goiás, Tocantins, Piauí pautam a criação.
O deputado Fábio Novo diz que o ajuste na alíquota do ICMS se faz necessária e está sendo feita por vários estados.
Wellington diz que acompanha a execução orçamentária e garante que Governo terá dificuldade para fechar a conta em 2022.
"O dinheiro do bolo tributário está concentrado na União. Isso tem que mudar", diz o governador eleito do Piauí
O índice cresceu quase dez pontos percentuais em dois anos, apesar da redução dos investimentos em obras no país. No Piauí são quase 300 não concluídas .
No caso da mineração no Ceará, especialistas e moradores temem prejuízos para a saúde, inclusive com casos de câncer associados à radioatividade.
Foram quatro emendas apresentadas em Plenário. A primeira retira R$ 10.555.000,00 da Secretaria de Governo e remaneja para a Secretaria de Saúde
Dentre os objetivos do PLO estão o incentivo ao uso de bicicletas como transporte alternativo e o respeito aos direitos dos ciclistas
Segundo a jurisprudência da Corte, a competência para a matéria é privativa da União.
Texto deixa de exigir autorização do poder público para o desempenho da atividade
Pastas "turbinadas" no texto encaminhado pelo Executivo tem recursos remanejados para Saúde e Educação; veja os valores
Izolda Cela sancionou a lei que garante a gratuidade no transporte coletivo metropolitano e intermunicipal no segundo turno das eleições.