Escalado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comandar o ministério que terá o desafio de tirar o Brasil do Mapa da Fome, Wellington Dias (PT-PI) afirma que o pagamento do adicional de R$ 150 para beneficiários do Bolsa Família com crianças de zero a 6 anos deve ocorrer em até 90 dias. Segundo o futuro ministro do Desenvolvimento Social, será preciso reestruturar a rede de assistência social no Brasil com estados e prefeituras.
Haverá uma revisão no cadastro, disse, e será disponibilizado um aplicativo para que pessoas sem direito renunciem ao benefício. Dias afirma haver “grandes irregularidades” no aumento no número de pessoas que moram sozinhas. Isso ocorreu após o governo Jair Bolsonaro adotar um piso, hoje de R$ 600, para todos os beneficiários. Antes, famílias maiores recebiam mais.
ENTREVISTA CONCEDIDA AO OGLOBO
Quais serão suas principais prioridades já nos primeiros dias de gestão?
Ontem (sexta-feira) conversei com o presidente Lula e acertamos trabalhar já no primeiro momento a reestruturação da rede de assistência social, que foi desestruturada. Tenho uma agenda com municípios e estados para que a gente possa voltar a dar condições dos funcionamentos dos CRAs (Centro de Referência de Assistência Social). Isso é necessário para os outros passos: para atualização do Cadastro Único. Outra (prioridade) é a busca ativa para garantir as condições de renda para quem tem o direito e não está recebendo (o benefício). O Mapa da Fome contabiliza abaixo da linha da pobreza cerca de 33 milhões de pessoas que não têm condição de ter as três refeições diárias. Aqui temos como principal prioridade dar as mãos a essas pessoas.
Como fazer isso?
Quero mobilizar os movimentos sociais, igrejas, empreendedores, para que possamos trazer essas pessoas o mais rapidamente possível para essa rede do Cadastro Único e garantir o Bolsa Família. A partir daí faremos o planejamento para outras necessidades. O terceiro ponto é um trabalho integrado com o Ministério da Educação: a merenda escolar. Além de tirar o Brasil do Mapa da Fome, precisamos trabalhar a segurança alimentar e nutricional. E a merenda escolar é parte desta área. Vamos ter agora condição de fazer um reajuste para o repasse da merenda escolar para estados e municípios.
Existe risco de pessoas serem excluídas do benefício na revisão do cadastro?
Após agenda com o presidente Lula, me dirigi ao Supremo (Tribunal Federal), porque há uma decisão que suspende a retirada das pessoas do Auxílio Brasil. O pedido, que considero justo, é de que enquanto não se tenha essa avaliação do cadastro para saber quem tem o direito e quem não tem, que se evite a suspensão (do pagamento) para evitar injustiças. Isso também é o desejo do presidente da República. A compreensão é que pessoas foram induzidas ao cadastramento e isso passou pelo crivo de avaliadores sabe Deus como. Na prática, desmontaram toda a rede da assistência social, que terminou abrindo brecha para cadastramentos que possivelmente serão considerados ilegais. Vamos abrir uma campanha esclarecendo quais são os requisitos para o direito à transferência de renda através do Bolsa Família e colocando à disposição um aplicativo em que a própria pessoa, voluntariamente, pode pedir o descredenciamento do cartão Bolsa Família. É esse trabalho que vamos fazer para que possamos ter essa atualização do cadastro. É possível que tenhamos pagamento do Bolsa Família para quem tem uma renda elevada e não preenche os requisitos do programa.
Como excluir pessoas do cadastro sem gerar ônus político para o governo?
Vamos ter que cumprir a lei, as regras do programa. Quem não tem o direito, a legislação coloca como regra a exclusão do cadastro. É claro que para essas pessoas vamos oferecer outros programas. Há um conjunto de programas para elevação da renda.
Quantos serão excluídos?
Prefiro não apresentar estimativas agora. Vamos ter que ir para o mundo real. Historicamente, o Brasil tem uma média de 3,1 pessoas por família. De repente caiu para 2,7 pessoas essa média. Cresceram cerca de 3,5 milhões de famílias unipessoais, de uma só pessoa. O que posso afirmar é que há indícios de grandes irregularidades.
A partir de quando o governo pretende fazer o pagamento de R$ 150 por criança no Bolsa Família (Auxílio Brasil)?
Vamos fazer a avaliação do cadastro em dois tempos. Primeiro para que a gente tenha a segurança dos cadastrados, o que nos permitirá a implementação do acréscimo de R$ 150 por criança até 6 anos. Temos um prazo inicial dado pela decisão do Supremo de 90 dias (para revisão do cadastro). Quero trabalhar com esse prazo que foi dado até o mês de março.
A ideia é voltar ao modelo antigo do Bolsa Família, como a questão das condicionalidades?
Temos milhões de crianças e adolescentes não matriculadas, isso é um objetivo a ser alcançado por meio da condicionalidade. Vacina também. Temos situação em que muitas pessoas dessas famílias não estão cuidando das vacinas para prevenir várias doenças. Vamos trabalhar com essa regra. O conceito da família é diferente do conceito atual que levou ao artificial crescimento de famílias unipessoal. Isso, sim, é uma distorção. Queremos trabalhar o regramento atual nesse caso, mas vamos precisar de tempo maior para essa reformulação. O objetivo do programa vai muito além da transferência de renda, que é o emergencial, o objetivo é o atendimento de forma integral às necessidades da pessoa.
Existe expectativa de reforçar orçamento das prefeituras para esse trabalho?
Temos uma rede em que profissionais da assistência social trabalham cuidando de toda essa rede de forma muito profissional. Quando o governo federal deixou de apoiar municípios e estados, essas pessoas foram demitidas, estruturas ficaram sem condições de atendimento. São aproximadamente 12 mil pontos de atendimento dessa rede de assistência social e agora temos recursos e vamos voltar a fazer parcerias com estados e municípios nessa direção.
Como ficará o consignado para os beneficiários?
O consignado é praticado há muitos anos no Brasil para assalariados, para quem tem emprego. O que fizeram para os beneficiários do Auxílio Brasil foi um uso eleitoreiro, um crime claramente eleitoral. Vamos ter que tratar isso dentro do programa que vamos cuidar dos endividados, onde se terá um fundo garantidor para permitir condição mais adequada. Veja que são juros de agiotagem, que não são praticados para outras pessoas. Tudo isso nós vamos tratar com responsabilidade, compreendendo que temos pessoas que foram levados a essa situação.
A senadora Simone Tebet, que assumirá o Planejamento, foi uma das coordenadoras da área de Desenvolvimento Social na transição e foi cotada para ser ministra dessa pasta. Vocês têm conversado a respeito de políticas públicas?
Sim. Conversei com Tebet, ela ajudou na fase da transição, apresentou algumas sugestões, em uma parte do relatório já constam propostas dela e está, sim, trabalhando de forma muito integrada. A proposta da própria reformulação do Bolsa Família já foi defendida por ela e vamos dialogar para acatar.
A montagem dos ministérios deixou insatisfação nas bancadas do PSD e União Brasil na Câmara. Há uma leitura de que Lula privilegiou o Senado. Lula terá dificuldade para compor governabilidade?
Temos um presidente que valoriza a política e o diálogo. Isso vai prosseguir. Ele sabe a importância de fazer um governo de coalizão ampla. Ele fez a composição dos ministérios, agora fará das estatais, das diversas secretarias nacionais, isso ele fará dialogando com essa base ampla na perspectiva de estarem juntos como em um casamento.
Senadores importantes da base do futuro governo viraram ministros, como o senhor, Flavio Dino (Justiça), Camilo Santana (Educação) e Renan Filho (Transportes). O futuro governo estará enfraquecido no Senado?
Cada parlamentar tem seu estilo. Posso afirmar que há compromisso de dar sustentação ao projeto de Lula. O fato de vários líderes estarem em posição no Executivo não tira de nós a responsabilidade de ajudar na política.
O senhor é um dos encarregados de tirar Brasil do Mapa da Fome. Como o senhor quer chegar ao fim de 2023 em relação a essa meta?
Lula assumiu em 2003 e lançou o Fome Zero, e ali já lançava desafios. Fomos alcançar essa vitória em 2013, 2014 quando foi reconhecido pela ONU. Não é uma tarefa simples, é complexa. Porém, temos mais conhecimento e mais experiências, é possível nos próximos quatro anos trabalharmos nessa perspectiva. O desafio é reduzir a miséria e do ponto de vista econômico ampliar a classe média, que chegou a 54% da população, agora, tem dois estudos que apontam 45%. Quando a classe média é majoritária, temos mais estabilidade social e econômica.